No intuito de salvaguardar a imagem da empresa e impedir que consumidores sejam lesados, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) determinou, em liminares, neste mês de julho, a suspensão de perfis do WhatsApp e do Instagram que se passavam por uma loja de mobiliário.
A empresa autora, que fabrica e comercializa móveis para salões de beleza e clínicas de estética, soube que terceiros desconhecidos vinham operando um canal de comunicação no WhatsApp e um perfil do Instagram em seu nome, sem autorização.
Ambos usavam sua marca e fotos dos seus produtos e anunciavam a venda de móveis abaixo do preço de mercado. Os controladores de tais canais se passavam por representantes legítimos da loja para contatar e receber contato de clientes interessados na aquisição dos itens. A empresa tentou contatar a Meta, dona do WhatsApp e do Instagram, sem sucesso.
No último dia 11 de julho, a juíza Graziela Da Silva Nery Rocha considerou “presentes os requisitos legais” e ordenou a suspensão do perfil de Instagram em até dois dias. Ela estipulou multa diária de R$ 100 pelo descumprimento.
Já na última quarta-feira (19/7), o juiz Marcelo Vieira determinou a suspensão dos perfis do WhatsApp e estipulou multa diária de R$ 200 pelo descumprimento. O advogado Kaio César Pedroso atuou em ambos os casos.
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Processo 1009179-48.2023.8.26.0320
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Processo 1009584-84.2023.8.26.0320
