O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, quer devolver às turmas da corte a competência sobre as ações penais que chegam ao tribunal. A afirmação foi feita pelo ministro nesta sexta-feira (29/9), durante conversa com jornalistas na sede do STF.
do Supremo nesta quinta-feira (28/9)
Carlos Moura/SCO/STF
Segundo Barroso, a mudança será discutida porque as ações penais tomam muito tempo do Plenário físico e nem sempre podem ser encaixadas na pauta. Esse contexto, continuou o ministro, prejudica a análise de temas que afetam a sociedade e pode atrapalhar o julgamento das ações penais, devido ao risco de prescrição.
Se confirmada a mudança de competência, será uma retomada da regra que valeu até 2020, quando o Supremo decidiu deixar o Plenário como único colegiado competente para julgar ações penais de autoridades com prerrogativa de foro por função.
Brenno Grillo é jornalista.
