O lançamento do novo livro do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, reuniu diversas autoridades nesta terça-feira (29/8), na Biblioteca do Senado. Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo participaram do evento.
O livro Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um direito administrativo do século 21 reúne artigos sobre a relação público-privada na atualidade, tratando de soluções consensuais, como a mediação, na administração pública — estratégia que vem sendo adotada pelo TCU.
“Por uma atuação que não se limite a aprovar ou reprovar contas em momentos isolados da gestão e que seja capaz de ir além da mera identificação de irregularidades para penalizar agentes incautos. Uma atuação que seja capaz de aproximar as partes, o cidadão, da administração pública, pelo estímulo da cultura do diálogo em desfavor da unilateralidade que é uma característica da tomada de decisões do Direito Administrativo clássico”, disse Bruno Dantas no lançamento do livro, publicado pela Editora Fórum..
O prefácio da obra foi escrito pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Para ele, a consensualidade “exerce papel de destaque” devido à existência de diversos “interesses difusos, titularizados por todos”. “Nessa feliz oportunidade que tive, ressaltei como o tema é instigante e quanto o seu enfrentamento traduz atos, sobretudo, de coragem intelectual considerada tradição do nosso Direito Administrativo”, afirmou Gilmar.
Além dele, também participaram do evento os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, e os ministros aposentados da corte Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.
Do STJ, marcaram presença os ministros Joel Ilan Paciornik, Sérgio Kukina e Isabel Gallotti. Todos os integrantes do TCU participaram da cerimônia, com exceção do ministro Vital do Rêgo, vice-presidente da corte de contas.
Representando o governo federal, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Renan Filho (Transportes); José Múcio (Defesa); Juscelino Filho (Comunicações); Camilo Santana (Educação); Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); e a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou da cerimônia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Tereza Cristina (PP-MS); Jacques Wagner (PT-BA); Renan Calheiros (MDB-AL); Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Otto Alencar (PSD-BA); Ângelo Coronel (PSD-BA); Eliziane Gama (PSD-MA); e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) o acompanharam.
Da Câmara, participaram os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR); Lindbergh Farias (PT-RJ); Marcos Pereira (Republicanos-SP); Baleia Rossi (MDB-SP); Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Isnaldo Bulhões (MDB-AL); Hugo Motta (Republicanos-PB); Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); e Antonio Brito (PSD-BA).
Veja a seguir imagens do evento:
