A Corregedoria Nacional de Justiça abriu nesta quinta-feira (11/5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para apurar supostas violações de deveres funcionais.
Sandra Fado
A ação de correição feita no gabinete do magistrado identificou deficiência na gestão do acervo, morosidade excessiva na condução dos feitos e desrespeito à ordem cronológica da distribuição para solução de demandas.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinalou que esses comportamentos podem representar ausência de alinhamento com ritos procedimentais e com a conduta que se exige de um magistrado, conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Redes sociais
A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça abrangeu também a atuação de Buhatem nas redes sociais. Em acesso feito na segunda semana de março deste ano no perfil cadastrado pelo desembargador em plataforma focada nas relações profissionais, foi constatado que o magistrado veiculou mensagens violadoras da Constituição Federal e da Loman.
Sete posts publicados pelo magistrado indicaram claro engajamento político em prol de um dos candidatos à Presidência que disputaram o segundo turno das eleições do ano passado, em desabono ao adversário.
Em decisão anterior, o corregedor chegou a determinar a suspensão de dois perfis do desembargador em redes sociais, já que a Constituição veda que magistrados se dediquem a atividades político-partidárias. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
