A melhoria da eficiência da Justiça e a promoção dos direitos humanos serão as prioridades do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado — também presidente do Supremo Tribunal Federal — falou sobre esses assuntos na abertura da 15ª Sessão Ordinária do órgão, na última terça-feira (17/10). Barroso comandará o STF e o CNJ até 2025.
“Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho, somos uma equipe e vamos jogar juntos com um objetivo comum: realizar a melhor Justiça possível no Brasil”, frisou o ministro.
Barroso garantiu empenho para encontrar a solução para aqueles que são, conforme estudos que fez, os dois grandes gargalos que têm como consequência o tempo de duração dos processos acima do razoável: as execuções fiscais e os processos em andamento nos Juizados Especiais Federais, especialmente por causa da busca pela concessão de benefícios previdenciários.
“Vamos colocar especial energia para destravar as execuções fiscais e vamos nos aproximar do INSS, sobretudo porque esses benefícios são, muitas vezes, a única fonte de renda de populações humildes, que merecem ser acolhidas.”
Tecnologia
Barroso anunciou a disponibilidade de investimento de R$ 28 milhões para o aperfeiçoamento da tecnologia da informação no Judiciário. O montante tem origem em uma cessão orçamentária do Tribunal Superior do Trabalho ao CNJ. “Vamos investir toda a energia possível para ajudar na agilização da Justiça.”
O presidente do CNJ revelou que, em reunião com representantes da Amazon, da Microsoft e do Google, apresentou três encomendas para atendimento pro bono: um programa para o resumo de processos; uma ferramenta semelhante ao ChatGPT para uso estritamente jurídico; e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais.
“Vamos fazer o possível para colaborar com os tribunais. A nossa ideia é de parceria, quero que a magistratura me tenha como um parceiro que está aqui para ajudar cada um de nós a servir, da melhor maneira possível, ao país”, destacou Barroso. “Somos servidores públicos, portanto a minha obsessão é melhorar a qualidade do serviço que prestamos à sociedade brasileira.”
Barroso fez ainda uma homenagem à sua antecessora, a ministra Rosa Weber, que se aposentou no mês passado. “É maravilhoso quando alguém sai deixando a vida de quem entra melhor.” Entre os feitos destacados, estão a alta produtividade da gestão anterior em julgamentos colegiados e a aprovação da resolução que estimula a paridade de gênero nos quadros da magistratura. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
