Especialistas em insolvência, administradores judiciais, advogados e juízes de Brasil, Itália e Portugal reuniram-se este mês em Stresa, na Itália, para discutir os avanços nas regras de reestruturação empresarial e recuperação de negócios devastados pela onda de Covid-19 que varreu o mundo. O evento foi promovido pela Consultor Jurídico, com aporte do Ibajud — Instituto Brasileiro da Insolvência e apoio do Fibe (Fórum de Integração Brasil-Europa).
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Na pauta, as recentes mudanças da legislação na Itália, experiência que atrai a curiosidade de todos os países que concorrem para a busca de soluções nesse campo fundamental para a economia dos países. Enrica Ghia, presidente da seção italiana da poderosa TMA, a Turnaround Management Association, analisou o contexto mundial da reestruturação de empresas.
O presidente do Fibe, Vitalino Canas fez um diagnóstico do cenário europeu e descreveu a situação em Portugal e o tratamento que o Judiciário tem dado ao assunto. Canas falou logo após a abertura do evento, feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otavio de Noronha.
Em sua fala, Noronha traçou um paralelo entre a empresa em recuperação com um paciente internado em um hospital que, para voltar à ativa, submete-se a tratamento, medicação e dieta para se restabelecer. O presidente do Ibajud, Rodrigo Quadrante, acrescentou que toda a saúde de um país fica comprometida quando suas empresas passam por dificuldades.
O evento tratou dos conflitos tributários mais comuns na insolvência; do tratamento do passivo fiscal, formas de composição com as Fazendas; sobre a certidão negativa de débitos; e sobre o IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica).
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Rodrigues e Morgana Richa, explanaram sobre o processo trabalhista na empresa em recuperação judicial e sobre a cooperação entre a justiça do Trabalho e a Justiça Estadual para eficiência do processo de recuperação judicial e falimentar.
Participaram do seminário também o italiano Salvatore Milanese; o brasileiro Oreste Laspro, advogado, administrador judicial, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Niccolo Nisivoccia, advogado e professor de Direito Falimentar da Universidade de Milão.
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