O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoverá na próxima segunda-feira (19/6) o lançamento do livro Súmulas, Teses e Precedentes — Estudos em homenagem a Roberto Rosas, obra organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e por Victor Marcel Pinheiro, advogado, consultor legislativo do Senado Federal e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
de ministros do Supremo e do STJ
O livro reúne artigos que exploram temas da Teoria do Direito e do Direito Constitucional para avaliar de que maneira os precedentes judiciais — em suas diversas dimensões, inclusive no Direito Comparado — têm ganho cada vez mais importância prática na interpretação do Direito vigente.
A publicação também examina as categorias operacionais básicas dos precedentes, como sua força vinculante, o overruling e o distinguishing, que evitam a petrificação da interpretação jurídica e oferecem diferentes graus de flexibilidade para futuras decisões.
O livro tem a participação dos ministros do STF Luiz Edson Fachin e Luiz Fux, e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Mauro Campbell Marques e Moura Ribeiro. Os professores José Rogério Cruz e Tucci, Heleno Torres, Claudia Lima Marques, Judith Martins-Costa, Renato de Mello Jorge Silveira e Silmara Juny de Abreu Chinellato também colaboraram com a publicação, da Editora GZ.
O evento será promovido na sede do Iasp (Avenida Paulista, 1.294, 19º andar), a partir das 17h30. A entrada é gratuita.
