O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, na quinta-feira (25/5), o “1º Seminário de Criptoativos: tendências e regulação”.
O evento será híbrido e acontecerá das 8h30 às 18h na sede do Iasp, na capital paulista. Gratuito, contará com transmissão via YouTube do instituto. Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e
confirmação de presença (clique aqui para se inscrever).
O seminário terá palestras de advogados, integrantes do Ministério Público e atores do mercado financeiro e de capitais.
O evento é organizado pelas seguintes comissões do Iasp: Criptoativos e Crimes (presidida por César Caputo Guimarães); Economia Digital e Regulação (presidida por Juliana Abrusio Florêncio); Direito Bancário (presidida por Flavio Maia Fernandes dos Santos); Criminal Compliance (presidida por Carla Rahal Benedetti); Direito Penal (presidida por Heidi Rosa Florêncio Neves); Prevenção à Lavagem de Dinheiro (presidida por Bernardo Guimarães Viana); e Lei Geral da Proteção de Dados (presidida por Mauro Eduardo Vichnevet Sky Aspis).
Veja a programação do evento:
8h – 8h30: Credenciamento
8h30: Abertura
Renato de Mello Jorge Silveira – presidente do Iasp
9h às 10h30: Criptoeconomia e proteção de investidores
Daniel Walter Maeda Bernardo – superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários
Isac Costa – sócio do Warde Advogados, professor do Ibmec e
do Insper. Doutor (USP), mestre (FGV) e bacharel
(USP) em Direito, engenheiro de computação (ITA). Ex–analista de mercado de capitais da CVM.
Milena Fório – superintendente jurídica da B3
Jochen Mielke – CEO da B3 Digital Assets
Mediação: Juliana Abrusio Florêncio – advogada e presidente da Comissão de Economia Digital Regulação do Iasp
10h30 – 11h: Coffee break
11h –12h30: Compliance, prevenção e investigação
Alexandre Senra – procurador da República, coordenador do GT Criptoativos do MPF, com certificado em Blockchain pelo MIT
Maira Martella – diretora de FinCrime da Deloitte
Vanessa Lopes Butalla – chief legal and compliance officer do Grupo
2TM/Mercado Bitcoin
Paula Marques – chief compliance officer da Zero Hash Brazil, especialista em Direito Digital e Compliance e representante da Zero Hash no Comitê de Compliance, Regulatório, Supervisão e Autorregulação da ABCripto
Mediação: Samira Rodrigues Alves – advogada, mestre em Direito e membro da Comissão de Criptoativos e Crimes do Iasp
12h30 às 14h: Almoço
14h às 15h30: Criptoativos, tributação e crimes
Luiz Flávio Filizzola D’Urso – advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela USP e presidente do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos
Roseline Rabelo de Jesus Morais – advogada e presidente da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockhain do Conselho Federal da OAB
Tathiane Piscitelli – professora da FGV Direito SP e doutora em Direito pela USP
Miguel Pereira Neto – advogado, mestre em Direito e diretor adjunto do Iasp
Mediação: Leonardo Palhares – advogado
15h30 às 16h: Coffee break
16h às 17h30: Real digital, proteção de dados e segurança cibernética Marcus Paulus Rosa – procurador do Banco Central, membro da Procuradoria–Geral no GT tokenização do Banco Central, mestre e doutorando em Direito das Empresas e Atividades
Econômicas pela Uerj
Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis – advogado e presidente da Comissão da LGPD do Iasp
Fernando Saba Arbache – mestre em Engenharia Industrial pela PUC-RJ, engenheiro civil pela UFJF e professor dos cursos digitais do MIT
Wilson Mendes Lauria – master in Strategic Studies pela USAWC, com certificado em Cyber Security and Executive Strategy
pela Stanford University e membro da Comissão de Gerenciamento de Risco do IBGC
Mediação: Priscila Pamela C. Santos – advogada, mestranda em Direitos Humanos pela USP e pós–graduada em Direito Penal Econômico pela FGV
17h30 – 18h30: Panorama sobre a regulação dos criptoativos na América Latina e Europa
Nuno Luz – advogado e presidente da Associação Portuguesa de
Blockchain
Rubén Flores Dapkevicius – doutor em Direito, professor de Direito Administrativo e ex–assessor da Presidência e do Parlamento do
Uruguai
Gabriel Merola – advogado pela Universidad de Buenos Aires, especialista em Direito Penal Econômico pela UCLM e professor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Universidade Católica Argentina
Marcelo Castro Cunha Filho – advogado, doutor em Direito pela USP, com estágio doutoral no MIT em criptoativos e tecnologias baseadas em blockchian, mestre em Direito e Inovação, professor de pós–graduação e autor do livro Bitcoin e confiança: análise empírica de
como as instituições importam
Mediação: César Caputo Guimarães – advogado, presidente da Comissão de Estudos de Criptoativos e Crimes do Iasp e membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, com certificado em Blockchain and Digital Transformation pelo
MIT
18h30: Encerramento