O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido consta de ofício enviado nesta quinta-feira (27/4) à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no Regimento Interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.
No caso do ministro Toffoli, a transferência será possível apenas se um integrante mais antigo na Corte não demonstrar interesse em ocupar a vaga. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Clique aqui para ler o ofício