As seis turmas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça abriram os trabalhos nesta terça-feira (11/4) com homenagens efusivas ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no sábado (8/4), aos 63 anos, em Porto Alegre, vítima de câncer.

O magistrado foi lembrado pelos colegas pela tranquilidade de sua personalidade agregadora, pela fé cristã que manteve, pela dedicação ao trabalho até os últimos dias de vida e pelo legado que deixa, especialmente na formação de um sistema jurisprudencial no país.

Juiz de carreira, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino chegou ao STJ em 2010 e ocupava a 3ª Turma, a 2ª Seção e a Corte Especial.

Leia os depoimentos dos ministros antes das sessões de julgamento:

Ricardo Villas Bôas Cueva

“Todos os dias ao longo de sua longa doença, após o café da manhã, ele se recolhia em seu escritório para trabalhar em seus processos. Ainda na semana passada, ele concluiu mais um voto-vista. Todos nós, ao longo dos últimos meses, pudemos testemunhar seu vigor intelectual e energia para encontrar a melhor solução nas sessões, nas conversas telefônicas e na troca de mensagens. Celebramos a vida de um grande homem, grande jurista, magistrado exemplar e com enorme vocação não apenas para a resolução de conflitos, mas para a criação de políticas judiciárias inovadoras, bem como para a gestão eficiente do sistema de Justiça”.

Nancy Andrighi

“Apenas expresso um obrigado oceânico pelo frutuoso tempo de convivência com o estimado amigo e colega ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O legado que o estimado amigo e colega construiu em apenas 63 anos tem a força de preencher o vazio que sempre fica, porque pleno de lições, de compaixão e de exemplo de fazer o possível para ajudar ao próximo no desempenho da árdua função de julgar. Seguirá conosco a sua luz, como companhia inspiradora”.

Marco Aurélio Bellizze

“Compreendemos que a vida é assim. Que a missão foi cumprida. Ele está a iluminar em outro espaço e vai continuar lá, iluminando aquela família especial e a todos nós, acredito eu. As palavras aqui são de gratidão pelo exemplo de filho, pai, marido, irmão, juiz e colega. Um homem que ensinou o que é serenidade a cada dia. Vivemos esse último momento difícil da vida dele. Ele era a paz para nós. Nós, aflitos com a situação dele, e ele, sereno. Somos gratos a ele pelo exemplo de trabalhar até o último dia que foi possível, pela compreensão, pelo equilíbrio, pela leveza em qualquer momento — ele sempre sereno, educado, sempre com uma palavra de carinho para todos nós”.

Moura Ribeiro

“Era um gentleman jurídico. Em todas as palestras terminava sempre com uma fala, uma mensagem espiritual de alegria, sempre nos comovendo. Agora por isso, me agarro a Ruy Barbosa para deixar uma  lição de esperança: ‘A morte não extingue, transforma; não aniquila, renova; não divorcia, aproxima’. Trabalhei com meu xará por quase nove anos”.

Raul Araújo

“Feita a vontade de Deus, esta corte se vê confrontada com a impactante e indesejável notícia da partida para o plano espiritual de um de seus mais destacados e talentosos membros e, além disso, certamente o mais querido de todos. Uma unanimidade entre os pares, servidores e integrantes do Ministério Público e da advocacia. A convivência era fácil graças, sobretudo, à sua refinada educação e natural lhaneza no trato com todas as pessoas. Sua capacidade argumentativa e densa cultura jurídica, aliada ao temperamento bonsozo e justo, nos proporcionava jamais vê-lo elevar a voz, mesmo os mais acirrados debates, os quais vencia pela serena força de sua autoridade moral e intelectual”.

Antonio Carlos Ferreira

“Perdemos, nós e a sociedade como todo, um modelo de magistrado, de cidadão, um profissional, amigo, um ser humano insubstituível. Renovo meu abraço e sentimento de solidariedade a toda a família”.

Isabel Gallotti

“A voz do ministro Sanseverino ainda ecoa nos nossos ouvidos. É difícil pensar nele no passado. Tive privilégio de tomar posse junto com o ministro Sanseverino. Toda a jornada dele no STJ foi seguida de perto por mim. E tive o privilegio de votar depois dele, o que era um conforto porque sempre dava uma baliza, uma opinião segura de um magistrado extremamente técnico, que conseguia conjugar ciência jurídica naquilo que tem mais puro com a realidade de cada processo. Votar depois dele era um grande conforto, que fosse pra seguir seus votos ou mesmo para divergir. Ele dava os pontos e permitia o debate no mais alto nível na turma, na seção e na Corte Especial”.

Marco Buzzi

“Também eu encampo as homenagens prestadas ao caro amigo e prezado colega e renovo o pesar por essa incomensurável perda”.

João Otávio de Noronha

“O ministro Sanseverino, como homem de família, é exemplar. Como pai, também exemplar. Como colega, é maravilhoso. Eu indagava aos colegas: você já viu o Paulo irritado, nervoso? O mesmo semblante quando seu voto era vencedor ele repetia quando era vencido. Era um exemplo de grandeza de homens que têm o amor e o perdão embutidos no seu coração. Sabia estender as mãos naqueles momentos mais difíceis. Era um homem de tanta qualidade que atraía tudo que era de bom para si”.

Benedito Gonçalves

“Era um grande entusiasta da área de precedentes, para agilizar a nossa jurisdição. Palavras são poucas para poder engrandecer e saudar nosso saudoso ministro Paulo Sanseverino”.

Sérgio Kukina

“Pôde-se perceber, pelo ofício religioso transcorrido neste final de semana em Porto Alegre, quão querido era, tanto na comunidade acadêmica como no âmbito da Justiça, no âmbito social. Isso tudo chancelando o apreço que tínhamos por ele nesta casa. Talvez dentre vários destaques de sua atuação eu gostaria de registrar o papel que teve decisivo na condução do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, nos dando balizas seguras nesse campo”.

Regina Helena Costa

“O falecimento do ministro Sanseverino é uma perda para o STJ e para a própria Justiça brasileira. Perdem todos, e nós especialmente, que convivemos com ele nesses últimos anos. Uma pessoa de trato tão delicado, tão educada, tão amiga. Nossa saudade será eterna”.

Gurgel de Faria

“O ministro Sanseverino era efetivamente um magistrado exemplar e um ser humano que fará falta a este país e a este tribunal. Era um querido amigo de tratamento a todos por demais lhano, sempre com uma palavra de amizade, de bom humor e de carinho. Ele realmente parte muito cedo, deixando lições não só na área acadêmica como através de suas decisões. E lições de vida, de como ele, magistrado e professor, tratava a todos de maneira tão carinhosa sem nunca se colocar em nenhum pedestal. Estava sempre na planície, nunca em posição elevada. É isso que fica”.

Paulo Sérgio Domingues

“Realmente fará falta um magistrado tão sério, competente, técnico, e também uma pessoa agradabilíssima, gentilíssima, que sempre atendia a todos com muito cavalheirismo, muita amizade. Espero que o exemplo de magistrado e de pessoa do ministro Sanseverino permaneça entre nós”.

Herman Benjamin (falou em nome da 2ª Turma)

“Era um dos mais poderosos porta-vozes no STJ e na magistratura do Estado social de Direito. Pensamos que ele é forte, sublime, quase como um fato da natureza porque está do inicio ao fim na Constituição de 1988. Infelizmente, é uma entidade frágil que precisa de juízes como Paulo de Tarso. Quando falamos disso, a referência são os vulneráveis. E daí a forma que enxergava o ministro Sanseverino não só como porta-oz da constitucionalidade e da legalidade das premissas do Estado social de Direito, mas especialmente da face humana dos sujeitos vulneráveis. Para mim, é o ponto mais importante da sua biografia. Quem pegar suas decisões desde a época de juiz no Rio Grande do Sul vai ver sempre essa marca”.

Humberto Martins

“Como o Paulo é querido. Querido pela cultura, pelo magistrado que é, pelo trabalho que executou no STJ e na magistratura brasileira. É um exemplo para todos nós. Exemplo como magistrado, como acadêmico e na vida diária. Grande pai de família, exemplar amigo, agregador, só soube trabalhar em favor do bem. Era um defensor da vida”.

Assusete Magalhães

“Deixa um legado de elevado comprometimento com a causa da Justiça e com a boa e adequada aplicação do Direito. Deixa ele, entre muitas qualidades, um exemplo de elevado tirocínio técnico jurídico na entrega da prestação jurisdicional, de simplicidade e humildade típicas dos homens sábios, de amor à família e de amizade. Suas qualidades o fizeram credor do respeito e da admiração de todos os ministros e servidores desta casa, de todos que tiveram oportunidade de com ele conviver”.

Mauro Campbell

“Nas palavras do ministro Herman, brilhantemente lançadas aqui, realço o valor da família e o valor de um Paulo de Tarso difusor da sua fé. Até os últimos instantes de vida, fazia planos. Vou revelar um deles: pediu à presidente da corte para que se afastasse da presidência da Comissão de Precedentes e encaminhasse à ministra Assusete, em razão de que sua excelência, por implemento de idade, terá de se inativar em janeiro. ‘Mas em seguida, eu volto à presidência’. Isso dá um sentido de fé no ministro Paulo Sanseverino”.

Joel Ilan Paciornik

“É um exemplo de jurista, de homem, de pai, de esposo e professor. Todas as atividades que desenvolveu, sempre com muita dedicação, ao ponto de ser reconhecido nacionalmente como um dos grandes magistrados brasileiros. O Brasil perde muito com a falta que fará o ministro Sanseverino, em especial o STJ. Estamos muito tristes com sua partida precoce, mas, se há um conforto para isso, que seja o exemplo de honra e dedicação e de trabalho que teve aqui nesta corte”.

Reynaldo Soares da Fonseca

“Além de todos os atributos profissionais, acadêmicos, além de toda experiência que trouxe ao STJ, ao sistema de precedentes, ao movimento em prol da arguição de relevância no STJ, ele tinha uma característica que era muito peculiar: ser um verdadeiro crisão. Era um homem católico apostólico romano que vivenciava no seu cotidiano a doutrina cristã e a palavra de Jesus Cristo. E isso efetivamente podíamos perceber não só na sua fala, mas na sua atuação, no seu acolhimento aos vulneráveis, aos colegas e, acima de tudo, na sua firmeza enquanto magistrado”.

Ribeiro Dantas

“Uma maneira de homenagear o ministro Sanseverino é nós prestarmos homenagem ao sistema de precedentes a que ele tanto se dedicou, a que ele emprestou tanto do seu labor, mesmo passando por uma crise de saúde tão séria quanto essa com a qual ele teve de lutar. Em honra a sua memória precisamos estar duplamente atentos ao nosso sistema de precedentes”.

Messod Azulay

“A tristeza me contagiou também pela pessoa que ele foi e invadiu meu coração. O que consola é que ele deixou um legado quase que divino, de justiça, de trabalho, de dedicação. E todos nós lamentamos a perda de um homem tão honrado. Sua história será contada como exemplo a ser seguido por todos nós”.

João Batista Moreira

“Combateu o bom combate, concluiu brilhantemente sua carreira e guardou a fé. Combateu até o último momento. Há poucos dias tivemos oportunidade de estar presentes no lançamento de um livro coordenado por ele. Sua carreira, que contribuiu para a doutrina e a jurisprudência, especialmente do âmbito do STJ, é do conhecimento de todos”.

Laurita Vaz (falou em nome da 6ª Turma)

“Palavras são pequenas diante da grandiosidade da obra do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Em especial, quero fazer o registro de que, na minha presidência, fui muito auxiliada por ele. Quero destacar o notável trabalho que fez à frente da Comissão Gestora de Precedentes desta corte. Esse trabalho dele rendeu muitos frutos para o STJ e continuará rendendo. Será sempre lembrado por toda a comunidade jurídica”.