Em tempos em que se discute a regulação da inteligência artificial no Brasil, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, tem destacado os ganhos que a corte vem obtendo com o uso da ferramenta.
Divulgação / IASP
Em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) nesta segunda-feira (21/8), a magistrada falou sobre o assunto. “Recebemos em média cerca de 1.9 mil processos por dia. Isso (a IA) nos permite fazer uma análise de dados cada vez mais sofisticada e eficiente.”
A magistrada explicou no evento o funcionamento da plataforma Athos. Desenvolvida pelo STJ, ela permite a classificação de processos por similaridade semântica e facilita a identificação de temas repetitivos. “Isso, conjugado com a jurimetria, torna possível identificar algumas hipóteses em que a pretensão do litigante é manifestamente contrária à jurisprudência da corte.”
Com esses dados, segundo a ministra, o STJ conseguiu firmar um convênio com a Advocacia-Geral da União que resultou na diminuição em 28% dos recursos apresentados pelo órgão ao tribunal. “Foram mais de dois milhões de processos que foram abreviados, seja por desistências ou por abstenções recursais.”
As informações levantadas pela inteligência artificial do STJ permitem que a AGU identifique se existe jurisprudência pacífica sobre uma questão e também a probabilidade de êxito de um recurso, de acordo com a presidente da corte.
“Entendemos que a inteligência artificial é uma oportunidade de promovermos uma verdadeira revolução na maneira como encaramos os processos”, resumiu a ministra, ressaltando que isso só será possível com transparência no tratamento de dados.
