A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18/7) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu (PA), ao lado da ministra Cármen Lúcia, do STF, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichania.
Divulgação/STF
Também participaram os professores Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras, e José Ribamar Bessa Freire, ambos especializados na temática indígena.
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontece durante toda esta semana na cidade, que fica a mais de mil quilômetros da capital do estado, Belém. Por causa da distância, os moradores locais enfrentam dificuldade para obtenção de alguns serviços públicos.
O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos dos Executivos federal (como a Funai e o Incra), estadual e municipal.
No local, os cidadãos têm acesso a documentos como certidão de nascimento, RG, CPF e título de eleitor, bem como orientação e atendimento judicial nas áreas trabalhista, previdenciária e fundiária (questões relacionadas a terrenos e lotes), além de serviços de saúde, como tratamento dental. Foram feitas audiências para agilizar processos com integrantes de Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.
A presidente Rosa Weber conversou com juízes, defensores, promotores e peritos e ouviu deles relatos de dificuldade de atendimento em regiões de difícil acesso e com pouca internet. A ministra elogiou o trabalho dos servidores e ressaltou o imenso esforço e a dedicação para atender à população.
Depois, a ministra visitou a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu e o fórum da Justiça estadual da cidade. Nos dois prédios, ela dialogou com magistrados e servidores locais. A comitiva, então, seguiu para Santarém (PA), onde conversou com representantes do Judiciário.
Constituição em nheengatu
Nesta quarta-feira (19/7), Rosa Weber e o resto da comitiva estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde a presidente do STF e do CNJ fará o lançamento da primeira Constituição traduzida para uma língua indígena, o nheengatu, conhecida como o tupi moderno.
A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. A iniciativa visa a promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), das Nações Unidas.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à Justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado democrático de Direito”, afirmou a presidente do Supremo. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
