Os ministros do Supremo Tribunal Federal deram 50.647 decisões entre 2 de janeiro e 30 de junho deste ano, dia em que a corte entrou em recesso forense. Esse número foi levantado pela revista eletrônica Consultor Jurídico com base nas informações disponibilizadas pelo Programa Corte Aberta.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Desse total, 42.207 decisões foram monocráticas, enquanto 8.440 foram colegiadas. O número leva em conta os julgamentos presenciais e virtuais das duas turmas e do Plenário do Supremo.
Presencialmente, o Plenário decidiu 35 casos nas sessões que ocorrem às quartas e quintas-feiras. Já nas sessões virtuais, foi responsável por 4.090 decisões. A 1ª Turma terminou sete julgamentos presencialmente e 2.122 em ambiente virtual. E a 2ª Turma, 13 presenciais e 2.173 virtuais.
Levando em conta os 4.125 processos julgados pelo Plenário (somados os presenciais e virtuais), houve um aumento de 63% na quantidade de decisões em comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando o tribunal analisou 2.535 ações. Se consideradas todas as sentenças, houve um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2022.
“Destaco a realização de sucessivas sessões virtuais extraordinárias, dedicadas ao recebimento de denúncias, no bojo do inquérito sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, referente aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, em 30 de junho, no seu discurso de encerramento do semestre.
Ao todo, a corte analisou 1.296 denúncias referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando o Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas.
O Plenário analisou ao longo do semestre 22 temas de repercussão geral, e 12 foram afetados a essa sistemática.
O recurso extraordinário com agravo foi a classe mais julgada, com 25.487 decisões. Na sequência estão os Habeas Corpus (7.420); os recursos extraordinários (4.891); as reclamações (4.840); as petições; (3.205); e os inquéritos (1.368).
Reconstrução
Por causa das depredações de 8 de janeiro, o tribunal teve de direcionar parte de seus esforços para a reconstrução do prédio, que foi rápida.
mas a reconstrução foi rápida
Tiago Angelo/ConJur
Se a intenção dos arruaceiros era ferir de morte o tribunal, o efeito foi inverso: o clima entre os ministros foi, por um lado, de união em torno da figura de Rosa Weber, sua presidente; e, por outro, da busca pela punição dos vândalos, sob maior responsabilidade de Alexandre de Moraes.
Ministros disseram à ConJur em fevereiro que os ataques incentivaram a união institucional e o esforço conjunto de responsabilização dos terroristas. E destacaram a atuação de Rosa e de Alexandre.
Os atos de terrorismo não precisaram completar um mês para que o STF mostrasse força e unidade. Na cerimônia de abertura do ano judiciário, em 1º de fevereiro, os ministros abriram os trabalhos em um Plenário já reparado.
A solenidade teve tom geral de reorganização institucional. Contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — algo raro em eventos como esse —, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente chefes do Executivo e do Legislativo, os outros dois poderes que tiveram suas sedes invadidas e depredadas por bolsonaristas.
Carlos Moura/SCO/STF
O segundo andar do tribunal, última parte a passar por restaurações, foi entregue em 18 de abril. Lá estão a Diretoria-Geral do STF, a Assessoria do Plenário e de Comunicação e o Comitê de Imprensa da corte, onde trabalham os jornalistas que fazem a cobertura diária do Supremo.
A corte instalou pontos de memória na forma de mostruários de museu para reunir vestígios da destruição do prédio. As exposições de peças danificadas e de provas do ataque têm o objetivo de “documentar e ressignificar o sombrio episódio de 8 de janeiro, como também contribuir para que esse dia não caia no esquecimento ou mesmo seja banalizado com o passar do tempo”, afirma o STF.
