PlayStation revolucionou indústria de games há 30 anos – 03/12/2024 – Tec
O lançamento do PlayStation, há exatos 30 anos, foi uma revolução na indústria de videogames. Com tecnologia avançada e estratégias de marketing ousadas, a entrada da Sony no mercado de games em 3 de dezembro de 1994 mudou para sempre a forma como os jogos são feitos, comercializados e vistos pelo público em geral. E […]
Como descartar lixo eletrônico e outros resíduos perigosos – 13/10/2024 – Ambiente
O descarte inadequado dos resíduos sólidos urbanos comuns já causa danos ao meio ambiente e à saúde, mas existem outros resíduos que são ainda mais nocivos. Chamados de resíduos perigosos, eles foram definidos pela lei brasileira como todos aqueles inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou capazes de provocar doenças e malformações. Planeta em Transe Uma newsletter […]
STF anula condenação de primeiro político punido pela ‘lava jato’
Primeiro político condenado pela finada “lava jato”, o ex-deputado federal André Vargas não deve mais nada à Justiça. Em julgamento virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a última sentença condenatória proferida pelo então juiz federal Sérgio Moro. Vargas não poderia ter sido julgado em Curitiba por fatos não ligados à Petrobras Vargas […]
Reconhecida ‘revisão da vida toda’ mesmo sem planilha de cálculos
Considerando que é desnecessário aguardar o trânsito em julgado da ação para a aplicação de tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais deferiu o recurso de um aposentado mineiro que reivindicava o direito à “revisão da vida toda” baseado apenas em informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais […]
STJ valida desempate causado por problema na internet de magistrado
Não há violação ao devido processo legal e ao juiz natural se o regimento interno de um tribunal prevê que o presidente do Órgão Especial terá voto nos casos de empate, mesmo nas hipóteses em que essa situação se torne necessária por causa de um problema de conexão de um dos julgadores. Com essa conclusão, a […]
Presidente do Supremo aprova mudança de Dias Toffoli para 2ª Turma
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado contava com uma vaga aberta após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Carlos Moura/SCO/STFDias Toffoli mudou da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal O pedido […]
Rios do Amaral: Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE
A instalação dos processos eletrônicos em todo o país é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as unidades e varas judiciais de nosso território nacional darão adeus definitivamente ao papel. Essa nova e moderna realidade traz a necessidade de tribunais e fóruns locais estabelecerem certa normatização peculiar a respeito do funcionamento […]
eSports: limbo jurídico dos atletas e adversidades trabalhistas
Indubitavelmente, um assunto extremamente polêmico e sensível refere-se ao crescimento dos esportes eletrônicos e as questões envolvendo a sua regulamentação jurídica, principalmente no que tange aos direitos e proteção social das pessoas envolvidas nessa relação. Impende destacar que “entendem-se por eSports, esportes eletrônicos ou ciberesportes as atividades competitivas realizadas através de dispositivos como computadores, consoles […]
MinC certifica tabela da OAB para honorários na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura reconheceu a aplicabilidade da tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o custeio de serviços jurídicos no âmbito de projetos culturais feitos com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. A aprovação está incluída na Instrução Normativa 1/2023, publicada no Diário […]
OAB-SP cria cartilha com orientações sobre segurança digital
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou uma cartilha com orientações sobre segurança digital para advogados. O projeto é promovido pela Comissão de Tecnologia e Inovação da entidade. Reprodução/OAB Documento sugere otimização de senhas e dá orientação em casos de vazamentos O documento, intitulado “Boas Práticas em Segurança da […]
