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STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de autônoma

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cassou decisão de segundo grau que havia reconhecido a relação de emprego entre uma advogada contratada como autônoma e uma banca de advocacia. Barroso lembrou que o Supremo considera […]

Fabrício Lopes: Liberdade de expressão, emprego e o fio elétrico

Não é novidade que nosso tempo experimenta um possível apogeu do exercício da liberdade de expressão, que garante não apenas a manifestação de ideias e pensamentos, mas igualmente a busca de informação e conhecimento. Não se trata da liberdade clássica, vivida na Idade Antiga, à qual Sócrates entendia como de interesse público e que se […]

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