Terms & Conditions

We have Recently updated our Terms and Conditions. Please read and accept the terms and conditions in order to access the site

Current Version: 1

Privacy Policy

We have Recently updated our Privacy Policy. Please read and accept the Privacy Policy in order to access the site

Current Version: 1

STJ veta restrição contra reingresso de cubanos no Mais Médicos

Para o Superior Tribunal de Justiça, a interpretação da lei que prevê o reingresso de cubanos no Programa Mais Médico deve respeitar a finalidade almejada: alcançar aqueles que, mesmo após a ruptura da cooperação entre Brasil e Cuba, decidiram ficar no país. Ministro Mauro Campbell adotou interpretação finalística da norma que prevê reingresso de médicos […]

Alexandre vota para condenar primeiro réu do 8/1 a 17 anos

A Constituição Federal não permite a propagação de ideias golpistas e contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito, tampouco de manifestações públicas ilícitas visando à ruptura da ordem democrática por meio da instalação do arbítrio. E não é possível atentar violentamente contra os Três Poderes, impedindo ou tentando constrangê-los a não exercer […]

Mineradora nega ter destruído córrego que abastecia famílias em MG

Em pedido de direito de resposta enviado à revista eletrônica Consultor Jurídico, a mineradora Zona da Mata Mineração negou ter provocado a ruptura do córrego que abastecia quatro propriedades rurais familiares na cidade de Teixeiras (MG). Desvio de curso d’água que abastecia famílias; mineradora nega intervenção Arquivo Pessoal A mineradora, que teve decisão favorável do Tribunal de Justiça de […]

MPF manda Google e Meta explicarem ofensiva ao PL das fake news

O Ministério Público Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (1º/5), que o Google e a Meta (empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp) prestem informações, em até dez dias, sobre suas ações recentes contrárias ao Projeto de Lei das fake news. Se aprovado, PL das Fake News vai impor mais obrigações às plataformasFreepik O […]

Gabriela Aguiar: Caminhos para um Direito de Família mais célere

Muito embora tenha sido anseio do constituinte em 1988 positivar a desburocratização do procedimento de conversão da união estável em casamento, segundo o previsto no artigo 226, §3º (para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento), […]

plugins premium WordPress

Entraremos em Contato

Deixe seu seu assunto para explicar melhor