Andrade Silva: Planejamento sucessório no exterior e joint tenancy
Em um cenário de absoluta incerteza econômica e jurídica em que submetidos todos nós, nesta distopia em que vivemos, no qual se aproximam (1) a aprovação do Projeto de Lei nº 4.173/23, para tributar o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (offshores e trusts), com alíquotas progressivas que vão de 0% a 22,5%, […]
O discurso jurídico entre dados e narrativas
Vivemos em uma época em que nossas demandas práticas e teóricas aparentam colidir cada vez mais entre si. Por exemplo, não podemos negar que a ciência tem um papel fundamental na constatação dos graves problemas socioambientais que ameaçam a vida em nosso planeta, nem que a mesma ciência é determinante na busca de uma solução. […]
Os agentes da publicidade e a responsabilidade de reparar o dano
Não é segredo para ninguém que hoje vivemos em uma sociedade de consumo, na qual produtos e serviços são disponibilizados pela iniciativa privada no mercado, competindo as empresas entre si no seu segmento de atuação. Na busca da fidelização da clientela e solidificação da marca, são utilizados inúmeros artifícios para demonstrar que o produto ou […]
Brasil vive tempos de regência democrática, diz ministro da Defesa
“Vivemos no Brasil tempos de plena regência democrática, sob a luz da Constituição de 1988, e garantidos pelo Estado democrático de Direito. Nesse contexto, este é o papel das Forças Armadas: estarem preparadas para a guerra, mas sempre atuantes perante os anseios da nação e a serviço da sociedade brasileira.” ReproduçãoMinistro da Defesa participou de […]
TJ-BA absolve jornalista que comparou PMs a ‘capitães do mato’
Sem ofender os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, os meios de comunicação não só podem como devem criticar as instituições públicas. Para TJ-BA, apresentadora não se excedeu ao criticar policiais militares Reprodução Com essa fundamentação, a 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a sentença que negou pedido de indenização por […]
Pedro Maciel: Não vivemos ditadura do Poder Judiciário
Confiar nas instituições, no Estado e nos seus Poderes é determinante para o progresso de uma nação. Por essa razão não podemos conspirar, criticar e desqualificar poderes, congressistas ou ministros apenas porque suas ações não são coincidentes com a nossa maneira de ver o mundo. Honestamente? Estou muito cansado de ouvir — até mesmo de […]
Rodrigues Jr. e Araújo: A defesa da democracia como dever
Vivemos, hoje, sob a pressão de dois grandes ideais políticos: a democracia e o constitucionalismo. Erguidos em resposta às tragédias do século passado, a esperança é de que, cultivando-os intensamente, os campos de concentração da Alemanha nazista, os gulags do regime soviético e as torturas da nossa ditadura militar brasileira nunca se repitam. A esperança, […]
