Responsável por analisar recursos da finada “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém vivo ainda hoje o legado da autodenominada força-tarefa, que mostrou como a proximidade entre acusadores e julgadores pode trazer danos a réus e à imagem do Poder Judiciário.

Sede do TRF-4, em Porto Alegre

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Como noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico no último dia 13, os métodos da “lava jato” de Curitiba parecem continuar bem vivos: autor da decisão que restabeleceu a ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran, o desembargador Marcelo Malucelli, que integra a 8ª Turma, é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia.

A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal suspender as ações penais contra Tacla Duran depois de o advogado citar Moro, hoje senador, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado, em uma suposta tentativa de extorsão. Apesar de incompetente, o desembargador decidiu despachar mesmo assim.

Um release sobre a decisão chegou a ser publicado no site do TRF-4, mas depois foi apagado, e Malucelli disse a Rosa Weber, presidente da Suprema Corte, que não restabeleceu prisão nenhuma, “só” revogou uma decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que permitia a Duran acessar provas de um processo. 

O despacho não fala em suspeição, ainda que o desembargador seja pai de um sócio de Moro.

Diálogos entre procuradores da “lava jato” de Curitiba indicam que Malucelli tinha proximidade com a autodenominada força-tarefa. Em janeiro de 2019, a trupe de Dallagnol atuou nos bastidores para tentar interferir na escolha do sucessor de Moro na 13ª Vara de Curitiba. O ex-juiz deixou o cargo para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. 

O então juiz Malucelli foi um dos cotados. Ele também teria trocado mensagens com Dallagnol durante o plano da “lava jato” para escolher o sucessor de Moro. 

Além de Malucelli, a 8ª Turma é composta por Loraci Flores e Thompson Flores Lenz. Loraci é irmão de Luciano Flores, delegado responsável por grampear a ex-primeira-dama Marisa Letícia em conversas pessoais que acabaram divulgadas em jornais, a despeito de a prática ser vedada.

O magistrado foi nomeado ao cargo de desembargador do TRF-4 em novembro do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele ingressou na magistratura federal em 1993, atuando nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre. Foi presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS.

Já Thompson Flores Lenz, que tem mais tempo na 8ª Turma, foi o responsável por intervir na decisão do desembargador Rogério Favreto que havia, em 8 julho de 2018, mandado soltar Luiz Inácio Lula da Silva, então detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na ocasião, houve um vai e vem de decisões judiciais sobre a prisão do petista. A última foi de Thompson, que manteve Lula preso. 

O desembargador também participou dos julgamentos que mantiveram as condenações do agora presidente, exaradas por Moro, nos casos do sítio de Atibaia e do apartamento no Guarujá.

Consultor Júridico