Licitações e contratos 1 – IntroduçãoCom a promulgação da Lei nº 14.133/21, houve significativa mudança nas

A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que

Opinião O Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), julgou o Tema de Repercussão Geral nº 995,

Tudo a seu tempo A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um

Ameaçou funcionários ​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão judicial que

Criminal e Administrativo Na próxima segunda-feira (4/12), será feito o lançamento do livro Crimes em Licitações

Opinião “Decíamos ayer. Diremos mañana”Fray Luís de León, Universidade de Salamanca A intersecção entre direito dos

Com a inclusão de novas exceções na reforma tributária do consumo, torna-se essencial retomar o debate do real

Abuso carcerário O desembargador plantonista Paulo de Tarso Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de

O governo federal (com o intento de aumentar a arrecadação — sem a concomitante desejável redução de despesas

pequeno detalhe A condenação é nula quando está amparada em fato não descrito na denúncia, em

Os limites ao pagamento de precatórios impostos em 2021 justificavam-se pela necessidade de ações de saúde em meio