Durante boa parte do século passado, as decisões judiciais foram proferidas com base somente na experiência dos magistrados. Isso começou a mudar na década de 1990, época em que os juízes passaram a contar com pesquisas que mostravam, por meio do método científico, o que era, de fato, o Poder Judiciário brasileiro e qual era a realidade da prática jurisdicional.
Uma contribuição essencial para essa virada foi a série de levantamentos feita pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV Conhecimento.
Essa é a análise do coordenador adjunto da instituição, desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele falou sobre o tema em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem apresentando desde a última semana. Nela, algumas das mais influentes personalidades do Direito falam sobre os assuntos mais relevantes da atualidade nacional.
Segundo Leme, o Centro de Inovação da FGV — que é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça — se dedica a produzir informações que conduzem a decisões judiciais mais qualificadas e capazes de atender às demandas atuais de uma sociedade “extremamente dinâmica, ágil, que se transforma a cada dia”.
“Nós estamos em uma fase muito interessante do conhecimento da atividade judiciária. Eu diria que, no século passado, todas as decisões judiciais eram baseadas no empirismo puro, na experiência, na intuição”, disse Leme.
Já no mundo digitalizado, prossegue o desembargador, o Judiciário dispõe de ferramentas capazes de mostrar quais são as lacunas nas decisões judiciais. Um exemplo disso é a questão da desinformação disseminadas na internet.
“Esse conhecimento é muito importante quando tratamos da modulação de conteúdos de plataformas, de redes sociais. Mas esse é um exemplo de uma entre múltiplas linhas de pesquisas que estamos desenvolvendo no centro”, disse o desembargador.
O magistrado afirma que a linha do tempo das pesquisas sobre o Judiciário se divide em fases. A primeira delas lançou um olhar sobre os juízes e pode ser resumida pela pergunta “quem somos?”. O estudo foi um marco na história da Justiça, e a ele se seguiram mais duas peças do quebra-cabeça.
“No final do século passado, em 1997, realizou-se uma grande pesquisa em que se perguntava: ‘quem somos nós, os juízes?’. Esse foi um marco de uma série de pesquisas, que foi a primeira geração delas. Essa pesquisa, inclusive, foi renovada recentemente, em 2019, para saber a evolução do Judiciário brasileiro.”
Na segunda etapa, em 2005, foi a vez da pergunta “o que fazemos?”. A resposta veio na forma da estudo elaborado pelo próprio Judiciário.
“Na ocasião, foi lançada no Supremo Tribunal Federal, e depois deu-se continuidade no Conselho Nacional de Justiça, a ‘Justiça em Números’, para saber o que estávamos fazendo em quantidades, métricas, e o que era preciso fazer, em termos numéricos para atender às grandes demandas, a litigiosidade excessiva da sociedade brasileira.”
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