As duas indicações do presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/9). As vagas eram destinadas a egressos da Justiça Estadual.
Como publicou a revista eletrônica Consultor Jurídico, Lula escolheu os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará.
Eles poderão ocupar as vagas que eram dos ministros Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril deste ano.
Afrânio Vilela e Teodoro Santos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados em Plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
Mais recentemente, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ela ainda se submeterá à sabatina no Senado.
