Supremo promove audiência de conciliação com indígenas em MS

Na última sexta-feira (22/9), após avanço no julgamento do marco temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) promoveu audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas.

Duas suspensões de liminar (SLs) e uma suspensão de tutela provisória (STP) discutem a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Terena e Kunumi Poty Verá.

Participaram da primeira audiência, em formato híbrido, representantes da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, das comunidades indígenas inseridas no processo, da Penteado Participações e Investimentos e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Após o debate, foi designada nova audiência para o próximo dia 6, às 14h30. Para esse ato, serão intimados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Patrimônio da União e da Procuradoria da República do Mato Grosso do Sul. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

SLs 1.037 e 1.097

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