O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) condenou o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, à pena de censura por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem. A penalidade foi convertida em advertência.
Sérgio Zalis/TV Globo
A representação foi movida pelo advogado Técio Lins e Silva, um dos ofendidos. O TED da OAB-RJ concluiu que Kakay infringiu o Código de Ética da Advocacia ao acusar os advogados de Melhem de serem igualmente responsáveis por abuso sexual contra mulheres na TV Globo, acusação a que o humorista responde na Justiça. Kakay defende algumas das supostas vítimas de Melhem.
O advogado de Kakay no processo disciplinar foi Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB Nacional e da OAB-RJ. Lins e Silva representou contra Santa Cruz na Corregedoria da seccional, argumentando que ele está proibido pelo Código de Ética da Advocacia de atuar em processos que tramitem em órgão que já presidiu.
Felipe Santa Cruz afirmou ao jornal O Globo que deixou a causa porque assumiu a secretaria de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, mas seu escritório continua defendendo Kakay. Ele também lamentou que “Técio, após uma carreira que nos orgulha na defesa, vire promotor contra seus colegas”.
Em nota, Kakay disse confiar no Conselho Seccional da Ordem para reverter a condenação. O criminalista criticou o “teor machista” da petição dos advogados de Melhem, especialmente os ataques à advogada Mayra Cotta, que representa supostas vítimas do humorista.
“Em processos de tal jaez, a defesa deve ser sempre dura e vigorosa, embora respeitosa”, declarou o criminalista, esclarecendo que buscou rebater a investida contra Mayra Cotta.
“Não me manifestarei sobre o representante [Técio Lins e Silva], em homenagem ao sobrenome que ele ostenta. A advocacia tem esses ritos e critérios, que sigo por amor a tudo que acredito. É que lá e cá, a desonra mancha a trajetória, mas não a tradição. Então, apenas lamento. Honradez, seriedade e caráter não são hereditários”, afirmou Kakay.
