O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD), que atuará com a numeração 25.
Alejandro Zambrana/secom/TSE
A fusão segue o roteiro incentivado pela Emenda Constitucional 97/2017, que criou cláusulas de barreira para que os partidos tenham acesso a verbas do Fundo Eleitoral e direito a tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Nas eleições de 2022, PTB e Patriotas não alcançaram o desempenho necessário nas urnas. O primeiro elegeu apenas um deputado federal, enquanto o segundo elegeu outros quatro. O mínimo necessário seria 11 deputados em pelo menos 9 estados.
Para não ficarem alijados, negociaram a fusão, que recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e aprovação por unanimidade, a partir do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Inicialmente, o plano era chamar o novo partido de Mais Brasil.
A fusão marca o fim do PTB, fundado em 1979 no contexto da reabertura democrática após a Ditadura, em referência ao antigo Partido Trabalhista Brasileiro, que existiu de 1945 a 1965. Já o Patriota foi fundado em 2011 sob o nome de Partido Ecológico Nacional (PEN) e já tinha sido inchado pela incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP).
RPP 0601913-90.2022.6.00.0000
