Estruturação de PPP | Gtrend

Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), o Banco Mundial e a Caixa Econômica Federal lançaram Guia Prático sobre elaboração de Projetos de Parcerias-Público-Privadas (PPPs) no setor da iluminação pública.

O guia traz um panorama sobre todo o ciclo dos projetos, desde elaboração às fases de consulta e licitação. A proposta está alinhada aos leilões de concessões no setor para este ano, com a previsão de 13 novos certames.

Principais eixos tematicos da área:

  • Compreender os diferentes tipos de arranjos entre o setor público e o setor privado
  • Distinguir as diferentes etapas do ciclo de vida para o desenvolvimento de projetos de Concessões e PPPs
  • Ter noções introdutórias tanto de aspectos jurídicos como financeiros que impactam aqueles tipos de contratos
  • Identificar, a partir de experiências internacionais em contratos de longo prazo, melhores práticas que auxiliarão na elaboração de projetos
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