França prorroga prisão de CEO do Telegram – 25/08/2024 – Mercado

Autoridades judiciais da França prorrogaram na noite deste domingo (25) a prisão do CEO e fundador do aplicativo Telegram, Pavel Durov, um dia após ele ser preso em um aeroporto do país.

O juiz de instrução prorrogou a prisão preventiva de Durov, que pode durar até 96 horas, segundo uma fonte ligada ao caso. Depois, ele pode ser solto ou apresentado ao juiz para ouvir uma possível acusação.

A Rússia acusou a França de “se recusar a cooperar”, depois que a polícia francesa prendeu o bilionário franco-russo, 39, no aeroporto Le Bourget, na noite de sábado. Segundo outra fonte, ele havia chegado de Baku, no Azerbaijão.

A agência francesa para a prevenção da violência contra menores, OFMIN, emitiu um mandado de prisão contra Durov como parte de uma investigação preliminar sobre vários delitos, incluindo fraude, tráfico de drogas, cyberbullying, crime organizado e promoção do terrorismo, disse uma das fontes. Durov é suspeito de não ter tomado medidas para impedir o uso do Telegram com fins criminosos.

O Telegram afirmou neste domingo que seu CEO “não tem nada a esconder e viaja com frequência à Europa“. Também ressaltou que a plataforma cumpre as leis da União Europeia e que sua moderação segue os padrões da indústria.

“É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu dono são responsáveis pelos abusos”, acrescentou a empresa, sediada em Dubai.

Um investigador do caso afirmou ter sido surpreendido pela chegada de Durov a Paris, uma vez que ele era procurado.

Autoridades russas disseram que solicitaram acesso a Durov, mas que não receberam resposta da França.

“Pedimos imediatamente às autoridades francesas que explicassem os motivos dessa detenção e exigimos que seus direitos fossem protegidos e que o acesso consular fosse concedido. Até agora, o lado francês se recusa a cooperar com essa questão”, disse a embaixada russa em Paris, em um comunicado divulgado pela agência de notícias Ria Novosti.

A ministra das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, informou que Moscou havia solicitado acesso consular a Durov, mas que, como ele também tem nacionalidade francesa, “a França considera que essa é a sua nacionalidade principal”.

O empresário Elon Musk, dono da rede social X, publicou a hashtag #FreePavel (#LibertePavel) e comentou em francês “Liberté Liberté! Liberté?” (Liberdade Liberdade! Liberdade?).

O Telegram se posicionou como uma alternativa às plataformas de mensagens dos EUA, criticadas por sua exploração comercial dos dados pessoais dos usuários.

O aplicativo de mensagens criptografadas se comprometeu a nunca revelar informações sobre seus usuários.

Em uma entrevista em abril com o radialista americano de direita Tucker Carlson, Durov disse que teve a ideia de lançar um aplicativo de mensagens criptografadas depois de ser pressionado pelo governo russo enquanto trabalhava na VK, uma rede social que ele criou, antes de vendê-la e deixar a Rússia em 2014.

O empresário, que instalou a sede do aplicativo em Dubai elogiando a “neutralidade” da cidade, disse a Carlson que as pessoas “adoram a independência”. “Elas também adoram a privacidade, a liberdade, há muitas razões pelas quais alguém mudaria para o Telegram.”

Durov afirmou, então, que o aplicativo tinha mais de 900 milhões de usuários ativos.

Por estar sediado nos Emirados Árabes, o Telegram foi protegido das leis de moderação em meio à pressão dos países ocidentais sobre as grandes plataformas para remover conteúdo ilegal.

O Telegram permite grupos de até 200 mil membros, o que provocou acusações de que ele facilita a disseminação viral de informações falsas, bem como de usuários que disseminam conteúdo neonazista, pedófilo, conspiratório e terrorista.

O serviço de mensagens concorrente WhatsApp introduziu limites globais para o encaminhamento de mensagens em 2019, depois de ter sido acusado de permitir a disseminação de informações falsas na Índia, o que levou a linchamentos.

Consultor Júridico

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