Oceano tem potencial de mitigação e adaptação às mudanças do climáticas nas NDCs — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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O oceano pode ajudar a alcançar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa apontadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) dos países e, em conjunto, contribuir para a economia azul, a preservação e a regeneração dos sistemas costeiros e marinhos. Essa foi a principal mensagem do painel ‘O Nexus Oceano-Clima e a Sociedade’ realizado no sábado (17) no pavilhão do Brasil durante COP29, em Baku, no Azerbaijão. 

“O Brasil foca muito sobre a terra e principalmente a floresta amazônica. Mas os oceanos têm uma contribuição muito grande para regular o clima e oferecem oportunidade de ações de mitigação e adaptação. É muito importante que o Brasil comece olhar isso”, explicou Regina Rodrigues, professora associada de Oceanografia Física e Clima da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que moderou o evento. 

Na semana passada (13), o Brasil apresentou sua segunda NDC, que pela primeira vez, incluiu explicitamente o oceano e a zona costeira entre as prioridades do plano nacional de adaptação. O tema terá um plano setorial específico.

Os oceanos são considerados um dos principais sumidouros carbono, absorvendo cerca de um terço das emissões globais.

O potencial de absorção de carbono e o papel das soluções baseadas na natureza, como o oceano, foram destacados pelo coordenador científico da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima), Moacyr Araújo. Segundo ele, a presença dos recifes de coral consegue reduzir em 75% a energia das ondas e os mangues têm potencial para estocar até dez vezes mais carbono comparado às florestas tropicais primárias. “Já avançamos bastante, mas precisamos acelerar a transição do clássico visão sobre o oceano como mitigação para um oceano de adaptação”, afirmou Araújo. A Rede Clima atua como braço científico em diversas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Ciência, Tecnoloigia e Inovação (MCTI), agregando significativa contribuição de cunho científico.

Para o diretor do Departamento Internacional do Plymouth Marine Laboratory (PML) do Reino Unido, Matt Frost, os impactos da mudança do clima refletem em todo o oceano e que no nível nacional a abordagem do oceano deve estar associada com mudança do clima e com biodiversidade. “Temos que trabalhar juntos para encontrar soluções”, disse sobre os diferentes impactos, incluindo a poluição plástica.

Economia circular e turismo sustentável

O oficial de Políticas para a América Latina e o Caribe da Fundação Ellen MacArthur, Pedro Prata, apresentou o conceito de economia circular e como pode contribuir para o desenvolvimento sustentável, especialmente para reduzir a poluição do oceano por plásticos. “Economia circular é um novo conceito de modelo econômico sobre como produzimos. É repensar o jeito de produzir. Desenhar produtos para não gerar resíduos, que tenha longa duração e regenere a natureza. O lugar do resíduo na economia circular é não existir”, detalhou.  Segundo Prata, o Brasil ainda não entrou na lista de países que dispõe de regulação para enfrentar a poluição plástica, que atualmente são 130 nações. Ele mencionou ainda que a relevância de combater a poluição plástica é similar à da mudança do clima.

A coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo, Carolina Souza, abordou o impacto da mudança do clima para o turismo.  “Os impactos da mudança do clima podem alterar características dos locais, identidade, perdas de áreas costeiras por processos erosivos, impactos sobre atividades turísticas como as de aventura por fechamento de parques”, exemplificou. Souza informou que, pela primeira vez, foi realizado um plano de adaptação climática para o setor e que contou o apoio da Rede Clima do MCTI. 

Assista à integra do painel neste link.

Consultor Júridico

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