O Instagram e o Facebook recentemente borraram, bloquearam ou removeram postagens de dois fornecedores de pílulas abortivas nos EUA. O Instagram também suspendeu as contas de vários que forneciam esses produtos e ocultou-os nas buscas e recomendações.
As medidas já vinham aumentando nas últimas duas semanas e foram reforçadas nos últimos dois dias, disseram os fornecedores de pílulas abortivas. O conteúdo de suas contas —ou, em alguns casos, suas contas inteiras— não estava mais visível no Instagram.
A Meta, que é dona do Facebook e do Instagram, confirmou as suspensões de contas e o borramento de postagens. A empresa restaurou algumas das contas e postagens na quinta-feira (23), após o The New York Times questionar sobre as ações.
A Meta vem sendo questionada desde que seu CEO, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças abrangentes nas políticas de moderação de conteúdo e checagem neste mês. Zuckerberg prometeu afrouxar as restrições ao discurso online, causando preocupações entre pesquisadores de desinformação e outros de que as mudanças poderiam causar um aumento no discurso de ódio e ter outros efeitos prejudiciais.
A big tech disse que a moderação de contas focadas em aborto não estava relacionada à mudança nas políticas de discurso. Mas o momento dos incidentes levantou questões sobre se a empresa estava realmente afrouxando as restrições de discurso, sendo mais um exemplo de seus desafios na aplicação de conteúdo.
Um porta-voz da Meta atribuiu alguns dos incidentes recentes envolvendo postagens e contas relacionadas a pílulas abortivas a regras que proíbem a venda de medicamentos farmacêuticos em suas plataformas sem a devida certificação. Ele não explicou por que as regras estavam sendo executadas agora. A empresa também descreveu alguns dos incidentes como “excesso de aplicação”.
A Meta, que anteriormente suprimiu postagens de fornecedores das pílulas, afirmou que estava fazendo mudanças em suas políticas de discurso em parte para reduzir o número de postagens que foram removidas erroneamente.
“Temos sido bastante claros nas últimas semanas que queremos permitir mais discurso e reduzir erros de aplicação”, disse a Meta em um comunicado.
Lisa Femia, advogada da Electronic Frontier Foundation, disse que desde que a Suprema Corte decidiu no caso Roe x Wade (decisão judicial que garantiu o acesso ao procedimento de aborto em âmbito federal nos EUA) em 2022, “houve um aumento maciço nas plataformas de mídia social removendo conteúdo relacionado a cuidados de saúde reprodutiva e especificamente pílulas abortivas. Este é um problema contínuo, crescente e uma ameaça real para as pessoas que recebem informações e orientações online vitais sobre cuidados de saúde”.
A Aid Access, um dos maiores fornecedores de pílulas abortivas nos Estados Unidos, disse que algumas postagens foram removidas de sua conta no Facebook e borradas em sua conta no Instagram desde novembro, com mais postagens borradas nos últimos dias.
O serviço de pílulas abortivas disse que foi bloqueado de acessar sua conta no Facebook desde novembro, e sua conta no Instagram foi suspensa na semana passada, embora tenha sido restaurada desde então.
As contas do Instagram de outros fornecedores de pílulas abortivas, incluindo Women Help Women e Just the Pill, também foram suspensas nos últimos dias. Os fornecedores disseram que a razão que a Meta deu para as suspensões foi que suas contas não “seguem nossos Padrões da Comunidade sobre armas, drogas e outros bens restritos.” Ambas as contas foram restauradas na quinta-feira (23).
A conta do Instagram da Hey Jane, outro fornecedor de pílulas abortivas, estava recentemente invisível na busca do Instagram, disse Rebecca Davis, que lidera o marketing na Hey Jane. A situação já havia ocorrido em 2023 até que a Meta reverteu, recordou Davis.
“Sabemos em primeira mão que essa decisão impede ativamente que a Hey Jane alcance pessoas que estão buscando informações oportunas sobre cuidados de saúde”, afirmou Davis. “Dadas as promessas recentes da Meta em torno da liberdade de expressão, estamos incrivelmente desapontados em ver como a plataforma está restringindo nossa liberdade de expressão”.
A FDA (Food and Drug Administration, que regula e aprova medicamentos e alimentos) permite que provedores de telemedicina prescrevam online e entreguem pelo correio os medicamentos prescritos que provocam o aborto: mifepristona e misoprostol.
Doze estados nos EUA proibiram o aborto, e outras unidades da federação colocaram limites gestacionais ou restrições às pílulas por correio. Mas fornecedores em estados onde o aborto é legal têm enviado pílulas para estados com proibições sob leis de proteção destinadas a protegê-los.
