Por mais próxima que uma banca particular seja da empresa que a contratou, ela dificilmente conseguirá ter o mesmo desempenho de um departamento jurídico próprio no sentido de entender e sustentar o processo de tomada de decisão dos gestores daquela companhia, de acordo com o diretor jurídico do banco BTG Pactual, Bruno Duque.
Entusiasta da advocacia corporativa, Duque falou sobre o crescimento desse ramo da atividade jurídica em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem apresentando desde maio. Nela, algumas das principais personalidades do Direito analisam os assuntos mais relevantes da atualidade.
Na avaliação do advogado, é nítido o fortalecimento dos departamentos jurídicos dentro das empresas. Para ele, essa tendência é o mais novo capítulo de um processo de valorização da advocacia como um todo.
“Nós estamos presenciando, neste momento da história, uma evolução que já aconteceu em outros setores da advocacia brasileira. Existe a advocacia de escritório, muito estabelecida, felizmente, há mais de cem anos, inclusive com escritórios centenários. Mas, desde a Constituição, sobretudo, houve um fortalecimento muito grande da advocacia pública com a Advocacia-Geral da União, com o Ministério Público. E, mais recentemente, estamos vendo um fortalecimento muito relevante da advocacia corporativa, sobretudo nos últimos anos”, disse Duque.
Segundo ele, cada vez mais advogados buscam se alinhar com a iniciativa privada, movimento que ele classifica como “essencial” tanto para a categoria quanto para o empresariado.
“O advogado corporativo é quem dá a sustentação para que a companhia faça a tomada de decisão e de risco de maneira adequada. Não dá para acreditar que, por mais próximo da empresa que o advogado externo seja, ele vai ter uma ligação tão constante, tão consistente, ao longo de anos, no sentido de entender a tomada de decisão, quanto tem o advogado corporativo”, explicou Duque.
Essa tendência, prossegue o advogado, tem tido boa recepção na imprensa e nas entidades de classe.
“Estudar essa voz da advocacia corporativa é algo essencial para o exercício do Direito e da cidadania brasileira. Ter empresas mais instituídas, mais fortalecidas, faz parte do processo democrático brasileiro, do desenvolvimento econômico. Eu acompanhei, nos últimos anos, um movimento muito importante da OAB nesse sentido. A advocacia corporativa praticamente era esquecida pelos órgãos — pela OAB, pelo Iasp, no caso de São Paulo —, era quase uma desconhecida. Recentemente, porém, temos visto órgãos efetivos de debates sobre a advocacia corporativa”, disse Duque.
No caso do BTG Pactual, ele diz que o departamento tem sido peça-chave para a expansão global do banco, que atua em mais de 30 países.
“É o que dá suporte para os gestores econômicos tomarem decisões e terem presença nos órgãos de governança interna com voz ativa. E também para que eles levem os pleitos corretos da companhia para a sociedade e da sociedade para a companhia.”
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