O Anuário da Justiça Brasil 2023 será lançado na sede do Supremo Tribunal Federal neste dia 10 de maio, quarta-feira, às 18h. O evento terá a presença da presidente da corte, ministra Rosa Weber, de ministros do STF, das cortes superiores e de representantes da comunidade jurídica. A publicação tem o apoio da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado).
A 17ª edição do Anuário mostra o protagonismo do Poder Judiciário na contenção dos movimentos antidemocráticos, especialmente diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A sua atuação foi essencial para formar uma frente ampla em defesa da Constituição Federal e do Estado de Direito.
Tudo isso foi feito enquanto os tribunais lidavam com uma avalanche processual das mais variadas ordens: em 2022, a Justiça brasileira recebeu 29,5 milhões de casos novos – 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%.
Saiba quem são e como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal e de todos os Tribunais Superiores nas principais áreas do Direito e em Habeas Corpus. Uma seleção das decisões mais relevantes do último ano, do ponto de vista da jurisprudência e pacificação de temas controversos, é apresentada ao leitor.
O Anuário da Justiça também mostra a produtividade de cada um dos ministros da cúpula do Poder Judiciário: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo.
A história e o histórico dos Habeas Corpus são abordados em uma reportagem especial, que mostra a “overdose do remédio heroico” nos tribunais superiores. Os caminhos vislumbrados pelos operadores do Direito para a melhor resolução dos conflitos também são tema da reportagem.
O leitor ainda encontra nas páginas do Anuário da Justiça Brasil informações sobre os integrantes e a atuação do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Tribunal de Contas da União.
E poderá entender o impacto da troca no comando de pastas importantes do Executivo, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Polícia Federal.
A publicação está em pré-venda na Livraria ConJur e a versão online estará disponível, gratuitamente, a partir do dia 10 de maio no site do Anuário (anuario.conjur.com.br).
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023
Quando: Quarta-feira, 10 de maio, às 18h
Onde: Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. Praça dos Três Poderes, Edifício-sede, Brasília – DF
Versão digital (a partir do dia 10 de maio): http://anuario.conjur.com.br (gratuita)
Versão impressa: Livraria ConJur (R$ 40)
Anunciaram nesta edição
Apoio
FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado
Anunciantes
Advocacia Fernanda Hernandez
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Basilio Advogados
Bottini & Tamasauskas Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
D’Urso & Borges Advogados Associados
David Rechulski Advogados
Dias de Souza Advogados
Erik Pereira Advogados
Feldens Advogados
Fontes Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Gomes Coelho & Bordin Sociedades de Advogados
Gustavo Uchôa Advogados
Heleno Torres Advogados
Hesketh Advogados
JBS S.A.
Leite, Tosto e Barros Advogados
Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
Machado Meyer Advogados
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia
Mendes, Nagib & Luciano Fuck Advogados Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Nelio Machado Advogados
Nepomuceno Soares Advogados
Nery Sociedade de Advogados
Pardo Advogados & Associados
Prevent Senior
Sergio Bermudes Advogados
SOB – Sacramone, Orleans e Bragança Advogados
Tavares & Krasovic Advogados
Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados
Tojal Renault Advogados
Walter Moura Advogados Associados
Warde Advogados
