Anuário gera reflexão sobre sistema de Justiça, diz Rosa

Para a ministra Rosa Weber, o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023 na sede renovada do Supremo Tribunal Federal após os ataques de 8 de janeiro permite que sociedade reflita sobre o sistema de Justiça brasileiro e o caminho que deseja que seja trilhado.

A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça discursou na noite desta quarta-feira (10/5), em evento realizado no Salão Branco do tribunal, em Brasília, e exaltou a radiografia do Judiciário que a publicação propõe, ora como repositório de informações objetivas, ora como registro do estado da arte do ano focado. O evento foi transmitido ao vivo pela TV ConJur.

Em seu discurso, Rosa relembrou não apenas os acontecimentos antidemocráticos do início de 2023, mas também outros marcos importantes para o Judiciário brasileiro. Ela fez referência, por exemplo, ao aniversário de 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como exemplo evocado do passado para ressignificar o presente.

“O lançamento do Anuário da Justiça 2023, tão cheio de conexões e significados nesses primeiros meses, oportuniza a reflexão contextualizada sobre o sistema de Justiça de longo prazo, escolhas que fazemos dos rumos que almejamos trilhar na perspectiva ampla e enriquecida que só a visão panorâmica pode proporcionar”, afirmou.

Luta pela democracia

Diretor do Anuário da Justiça, Maurício Cardoso destacou que, em 17 edições, essa é a primeira vez que a capa da publicação traz a imagem de uma pessoa — da própria Rosa Weber — e justificou: “O abraço da ministra nas duas crianças indígenas representa o enlace da Justiça ao Brasil mais digno e mais nobre, diferenças à parte, que se uniu no 8 de janeiro para emergir das trevas que ameaçavam a própria civilização.”

Exaltou, ainda, os esforços capitaneados pelo STF e, especialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em manter a democracia brasileira inabalada, inclusive com o inquérito das fake news. “A luta continua, e os fatos de 8 de janeiro confirmaram o acerto da guerra ao obscurantismo lançada com a instauração desse e de outros inquéritos similares.

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) lembrou que o Anuário da Justiça foi inspiração para sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional, por conta do ranking de inconstitucionalidade publicado em cada edição. “Como legislador no segundo mandato, me indagava por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais. Quais são as causas e efeitos? O resultado dessa pesquisa está no repositório do IDP”, citou.

Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP, patrocinadora do Anuário da Justiça Brasil, classificou a iniciativa como um exemplo flagrante da cooperação entre o público e o privado, de modo a incentivar a responsabilidade social partilhada em um mundo moderno.

Compareceram ao evento cerca de 300 pessoas, entre ministros das cortes superiores, autoridades em geral, advogados e operadores do Direito.

Anunciaram nesta edição

Apoio

FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado

Anunciantes

Advocacia Fernanda Hernandez

Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Basilio Advogados

Bottini & Tamasauskas Advogados

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

D’Urso & Borges Advogados Associados

David Rechulski Advogados

Dias de Souza Advogados

Erik Pereira Advogados

Feldens Advogados

Fontes Tarso Ribeiro Advogados

Fux Advogados

Gomes Coelho & Bordin Sociedades de Advogados

Gustavo Uchôa Advogados

Heleno Torres Advogados

Hesketh Advogados

JBS S.A.

Leite, Tosto e Barros Advogados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados

Machado Meyer Advogados

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Mendes, Nagib & Luciano Fuck Advogados Milaré Advogados

Moraes Pitombo Advogados

Nelio Machado Advogados

Nepomuceno Soares Advogados

Nery Sociedade de Advogados

Pardo Advogados & Associados

Prevent Senior

Sergio Bermudes Advogados

SOB – Sacramone, Orleans e Bragança Advogados

Tavares & Krasovic Advogados

Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados

Tojal Renault Advogados

Walter Moura Advogados Associados

Warde Advogados