Ataques ao STF
Os recentes embates com do Judiciário com o Legislativo são reflexo do aumento de bolsonaristas no Congresso após as últimas eleições, avalia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Luis Roberto
Segundo o ministro, o ex-presidente elegeu “o Supremo como seu adversário”, e essa linhagem política tem muitos representantes no Parlamento. O partido de Jair Bolsonaro (PL) formou uma bancada de 99 deputados na Câmara e conseguiu 14 cadeiras no Senado.
“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria apavorante”, declara Barroso.
O magistrado diz ter uma boa relação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apoiou ofensiva para a aprovação da PEC que limita as decisões individuais dos ministros do STF. Para Barroso, Pacheco procura expressar o sentimento dominante na casa, a que ele acredita ser formada por parlamentares com uma visão crítica do Supremo.
O presidente da Suprema Corte afirma que tem tentado convencer eleitores de que o tribunal não é uma solução para todos os problemas sociais. “Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre. Como uma instituição humana, ele tem falhas”.
Para ele, a questão não está no conteúdo da PEC, mas na “simbologia” e oportunidade de passar “para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”. A principal alteração da PEC, a submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas que envolvem atos dos outros Poderes, já foi acolhida pelo Supremo.
Além disso, Barroso afirma não se impressionar com o crescimento da reprovação do Supremo para a população e reforça que as instituições sobreviveram a tentativas de golpes contra a democracia graças ao STF. “Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte.”
O ministro ainda destaca que a narrativa de que o Supremo impediu qualquer presidente de governar era falsa e criava animosidade “porque o populismo autoritário precisa de inimigos”. Segundo ele, a raiva ao STF vem de um processo histórico de desrespeito institucional e de uma animosidade criada artificialmente nas redes sociais, resultado da atuação de robôs.
Sobre as críticas que a corte recebeu quanto a uma severidade na punição aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro, o ministro diz que o Brasil tem uma dificuldade de punir e defende uma reação do Judiciário pelo Direito Penal com base na teoria da “prevenção geral”, para evitar que os delitos aconteçam.
