Diante de um dos mais amplos fenômenos de judicialização das políticas de saúde do mundo, o Brasil deve se dedicar, tanto quanto possível, a construir saídas caseiras para as demandas, em busca do ambicioso objetivo de proteção proposto pela Constituição.
temas ligados ao direito à saúde
Essa ideia foi exposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em evento promovido pela EMS e pelo Grupo Esfera na manhã desta quarta-feira (27/9), em Brasília, para debater ciência e soluções de inovação no campo da saúde.
Em sua fala, o decano do STF traçou um histórico recente dos desafios que o Brasil tem enfrentado e que foram amplificados pela epidemia da Covid-19. Nesse momento, ficou claro como o país tem um ativo institucional valioso: por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), foi possível vacinar até dois milhões de pessoas por dia.
Por outro lado, o magistrado destacou os problemas logísticos e estruturais que apareceram no enfrentamento da crise sanitária. Ele relembrou, por exemplo, a dificuldade para a produção das vacinas em uma época em que cada avião que chegava com insumos era recebido com grande festa.
Esse cenário, segundo o ministro Gilmar, permite mensurar o imenso desafio que o Brasil tem pela frente. Nele, o Supremo e o Judiciário, no geral, têm tentado promover a discussão com padrões de racionalidade.
“Temos de nos inspirar no Direito Comparado, ver quais são os limites daquilo que podemos atender. E, claro, é desejável também que tenhamos soluções nossas, brasileiras, para essas demandas que se colocam”, afirmou o decano do STF.
Isso inclui questões relacionadas ao incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias que possam amenizar ou resolver muitas das questões discutidas no Judiciário quanto ao acesso à saúde.
“Acho que, de alguma forma, fizemos uma autocritica em relação à transferência da industrialização para determinados países, especialmente a China, e percebemos que haveria questões mais complexas, inclusive envolvendo a opção nacional, os dilemas da nacionalidade”, acrescentou ele.
Para o ministro, o saldo da epidemia mostra que o Brasil tem condições de abandonar seu “complexo de vira-latas” e acreditar que seu próprio sistema é melhor do que o visto em outros países. “Saímos exitosos”, avaliou.
“Esse é um dado importante. É fundamental que nos debrucemos e transformemos esse ativo em algo ainda mais significativo para que, de fato, não incorramos nessa situação de um certo vexame, um constrangimento, considerando todo nosso potencial e nossa efetividade no campo da saúde.”
