A Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou neste sábado (28/10) a Carta em comemoração ao Dia do Servidor Público.
A comissão é presidida pelo advogado Humberto Lucchesi de Carvalho — Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela UFMG, tendo como primeiro vice-presidente o advogado Rafael Sacchetto Vieira Pinto, pós-graduando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
A data magna do servidor público brasileiro foi fixada em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.936/1943, com a denominação de Dia do Funcionário Público.
A carta reafirma a importância de se valorizar os servidores públicos brasileiros, reconhecendo seu papel no seio da sociedade brasileira, porquanto o servidor tem papel decisivo na prestação de serviços públicos de qualidade ao usuário. Os servidores públicos são protagonistas na construção de um serviço público eficiente, eficaz e essencial ao funcionamento do Estado do bem-estar social e, consequentemente, para a diminuição das desigualdades sociais e para a busca por justiça.
O dia do servidor público deve sim ser celebrado para homenagear os milhares de brasileiros que diariamente fazem do seu ofício uma ferramenta para a construção de um Brasil melhor.
O caminho é árduo, repleto de desafios e obstáculos. A luta pela valorização do servidor público é diária.
Parabéns pelo dia do Servidor Público.
Boa leitura.
Humberto Lucchesi de Carvalho
Presidente da Comissão Especial de Direito do Servidor Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
Rafael Sacchetto Vieira Pinto
1º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Servidor Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
Clique aqui para ler a carta no formato pergaminho.
Clique aqui para ler a carta de celebração da OAB-MG
