Por quase um ano, o ex-presidente Donald Trump vem tentando, sem sucesso, remover o juiz Arthur Engoron do caso em que ele, seus filhos Eric e Júnior, bem como a Organização Trump, respondem civilmente por fraudes a bancos e companhias de seguro, em Nova York. Finalmente, ele apelou para uma tática mais agressiva: processar o juiz.
O processo, protocolado na Primeira Divisão Recursal do Tribunal Superior do Estado de Nova York, cria duas situações, que o site Daily Beast interpretou como “ilusões”. A primeira é a de que o juiz sofre um conflito de interesses no julgamento contra Trump, porque ele e o réu têm uma disputa judicial em andamento e, por isso, “não pode ser justo e imparcial”.
“Mas você não pode alegar que há um conflito, se foi você mesmo que o criou”, disse ao Daily Beast a professora da Faculdade de Direito de Brooklyn Cyntia Godsoe.
A segunda “ilusão” é criada pelo fato de Trump ter processado, junto com o juiz, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que moveu a ação em uma corte de Nova York. Essa é uma embolada de meio-campo, que cria a impressão de que o juiz e a procuradora-geral estão em conluio “para tentar demolir o império de Trump”, diz o site.
Na verdade, a denúncia foi feita por um grand jury, no qual Letitia James acusou os réus de exagerar o valor líquido de seus ativos em mais de US$ 2,2 bilhões por ano, durante mais de uma década, para obter empréstimos dos bancos e cotações de seguros favoráveis à Organização Trump e a eles. A ação pede um pagamento de mais de US$ 250 milhões e a proibição da família Trump fazer negócios em Nova York.
No pedido de emergência ao tribunal superior, Trump acusa o juiz Arthur Engoron de abuso de poder, pelas atitudes que vem tomando para negar os pedidos da defesa de Trump. E de o juiz não ter cumprido uma ordem de um tribunal de recursos para avaliar se algumas acusações de fraudar bancos e companhias de seguro são velhas demais — e, se for o caso, removê-las da ação civil, o que significará uma redução significativa das acusações. Essa é uma decisão que Engoron deve tomar em breve, segundo o Daily Beast.
De qualquer forma, o juiz David Friedman, do tribunal recursal, ordenou uma suspensão temporária do processo contra Trump e outros. E ordenou que o caso será resolvido por um colegiado de cinco juízes do tribunal, provavelmente em 25 de setembro.
Dependendo da decisão, o julgamento marcado para 2 de outubro poderá ir em frente ou ser adiado (como pretendem os advogados de Trump). O tribunal deverá analisar ainda o pedido de Trump de remover Engoron do caso, esperando que ele seja substituído por um juiz que, talvez, seja mais amigável à causa do ex-presidente.
Velhas táticas
Faz parte do manual de estratégias jurídicas de Trump atacar juízes na mídia social, em comícios e em entrevistas, para provocar alguma animosidade e hostilidade e, com isso, criar a impressão de que eles não podem ser justos e imparciais e de que ela é vítima de perseguição política (ou de caça às bruxas, como ele gosta de dizer), diz o New York Times.
A tática seguinte é a de pedir a remoção dos juízes dos casos que enfrenta na justiça, quando tomam decisões desfavoráveis a ele. Mas, de uma maneira geral, os juízes sabem que isso é uma variação da tática de “judge shopping” (ou de buscar juízes mais amigáveis a suas causas) e é natural que resistam a essas investidas.
No caso do processo criminal em Manhattan, New York, em que Trump foi acusado de subornar a atriz de filmes pornográficos Storm Daniels, para que ela não revelasse ao público, durante a campanha presidencial de 2016, que os dois tiveram relações sexuais quando ele já era casado. Trump tentou, sem sucesso, desqualificar o juiz Juan Merchan.
Segundo o New York Times, Trump alegou que Merchan fez uma doação de US$ 15 à campanha de seu rival, Joe Biden, e que a filha do juiz ajudava a operar uma agência de marketing que trabalhava para candidatos democratas.
O juiz rejeitou as alegações, declarando que sua “imparcialidade não pode ser razoavelmente questionada, com base em uma pequena contribuição política feita há mais de dois anos” ou nos interesses de sua filha.
Na semana passada, os advogados de Trump pediram a desclassificação da juíza Tanya Chutkan, que preside o julgamento, em Washington, de acusações relativas aos esforços de Trump para reverter o resultado das eleições em 2020 e os processos criminais contra os invasores do Congresso em 6 de janeiro de 2021.
Os advogados pediram a remoção da juíza do caso, alegando que ela mostrou preconceito contra Trump em declarações públicas feitas em julgamentos de invasores do Congresso. O procurador-especial contestou as alegações, dizendo que os advogados não apresentaram qualquer prova clara e convincente para mostrar qualquer presunção de parcialidade nos julgamentos.
Os advogados do ex-presidente não fizeram, no entanto, qualquer tentativa de remover a juíza federal Aileen Cannon, que preside, em um tribunal da Flórida, o julgamento em que Trump foi acusado de subtrair documentos classificados da Casa Branca, quando deixou o governo. A juíza foi nomeada por Trump e, em um julgamento anterior, decidiu a favor dele — decisão que foi anulada por um tribunal federal de recursos.
Com informações do Daily Beast, The New York Times, The Guardian e CBS News.
