Quando assumiu a Procuradoria-Geral da República, em 2019, Augusto Aras recebeu um acervo com cerca de cinco mil processos deixados por seus antecessores. E, na última terça-feira (26/9), dia em que Aras encerrou o seu segundo mandato à frente do órgão, a pilha de ações estava reduzida a 19 casos.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
“Conseguimos essa marca recorde porque fizemos uma gestão descentralizada. Os subprocuradores designados para atuar nas áreas de competência do procurador-geral realmente tinham total independência funcional para atuar por conta própria, sem qualquer interferência minha”, afirmou Aras.
Nos últimos quatro anos, mais de 20 subprocuradores-gerais foram designados por Aras para atuar no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e em outras esferas do Judiciário.
Para Aras, a prova da autonomia e da liberdade dos subprocuradores é que todos adotaram posições que os colocariam, em termos políticos, em campos opostos. Lindôra Araújo foi criticada por parte da imprensa por emitir pareceres favoráveis a políticos bolsonaristas e petistas em inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
Paulo Gonet e Carlos Frederico têm sido elogiados por alguns setores porque foram incisivos em processos contra partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliás, Gonet pediu a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro em processo no Tribunal Superior Eleitoral.
“Não é correto atribuir as decisões dos subprocuradores a mim. Isso seria até um desmerecimento aos subprocuradores que em nada se diferenciam do procurador-geral, a não ser pela nomenclatura e a temporária ocupação do cargo”, disse Aras.
Para ele, o reconhecimento do papel dos subprocuradores é importante para valorizar a administração descentralizada da Procuradoria-Geral da República, nos termos da Lei Complementar 75/93.
O modelo que vinha sendo adotado até 2019 concentrava todo o trabalho no gabinete do procurador-geral. Essa seria a razão principal para o acúmulo de processos e para a lentidão das manifestações, inclusive em casos de grande impacto para a vida política do país.
“É importante que o Ministério Público decida em tempo hábil e faça a Justiça andar. Processos estagnados afetam a vida de pessoas e empresas, aumenta o custo Brasil e atrapalha muito o funcionamento do próprio Estado”, disse Aras.
