O desembargador João Ziraldo Maia foi eleito por aclamação e tomou posse como presidente Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene promovida nesta sexta-feira (24/3), no Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense.

Desembargador João Ziraldo Maia tomou posse da presidência do TRE-RJ

Divulgação / TRE-RJ

“A Justiça Eleitoral cumpriu com galhardia nas últimas eleições de 2022 o seu objetivo de garantir a legitimidade do voto e defesa da democracia. A Constituição Federal dispõe que todo poder emana do povo, e continuaremos sempre nessa missão”, afirmou o novo presidente, que vai preparar as eleições de 2024.

Em seu discurso de posse, o novo mandatário lembrou os ataques contra a legitimidade do processo eleitoral e as urnas eletrônicas no último pleito, por meio da disseminação de notícias fraudulentas, ressaltando a atuação serena e firme do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e do corregedor geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, presente à solenidade.

O magistrado adiantou que pretende dar ênfase à continuidade de projetos já implementados, como o programa Eleitor do Futuro, que leva ações socioeducativas a estudantes de escolas públicas e particulares, e o retorno do cadastramento biométrico do eleitorado fluminense.

Na mesma solenidade, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ex-presidente do TJ-RJ, tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. O magistrado destacou a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, bem como a organização das eleições. “Seguirei firme na linha de transparência e celeridade, características da Corte Eleitoral”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o magistrado abordou a evolução da Justiça Eleitoral ao longo de seus 90 anos. Em especial, o aprimoramento proporcionado pela tecnologia para a garantia da inviolabilidade do voto. “As urnas eletrônicas representam pioneirismo e evolução na garantia do sigilo do voto. Não há espaço para retrocesso”, disse. Com informações da assessoria de comunicação do TRE-RJ. 

Consultor Júridico