O Ministério Público Federal informa que a finada “lava jato” no Paraná fez com que R$ 4,3 bilhões fossem devolvidos aos cofres públicos. Porém, o valor real é de R$ 3,1 bilhões, cerca de 28% a menos. Foi o que revelou nesta terça-feira (25/4) o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Juiz disse que dinheiro devolvido na ‘lava jato’ é inferior ao informado pelo MPF

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Em despacho, Appio mencionou que “R$ 3.109.459.060,00 foram arrecadados por este juízo federal como consequência direta de todas as ações e investigações da sobredita operação ‘lava jato’ ao longo dos últimos nove anos”.

O MPF afirma em seu site que, no Paraná, as ações da “lava jato” geraram a devolução de R$ 4,3 bilhões à Petrobras e à União.

Diversos estudos, porém, apontam que a autodenominada força-tarefa gerou muito mais prejuízos do que benefícios. Um levantamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por exemplo, concluiu que os processos do caso provocaram o desmantelamento de inúmeros setores da economia, como o petrolífero e o de construção civil, tirando R$ 142,6 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB).

O prejuízo pode alcançar R$ 153 bilhões, conforme estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Dieese e CUT avaliam que a “lava jato” deixou 4,4 milhões de pessoas desempregadas, um milhão delas na construção civil, em decorrência de obras paralisadas e empresas que declararam incapacidade financeira. O desemprego afetou diretamente pelo menos dois milhões de pessoas da construção civil e de áreas que dependiam das obras, como comércio, transporte e indústria. Já 2,4 milhões de postos de trabalho foram eliminados devido à redução do consumo causada pela contração da renda.

Segundo as entidades, a redução da massa salarial com o fechamento dessas vagas de trabalho chegou a um total de R$ 85,8 bilhões. Por consequência, a União deixou de arrecadar outros R$ 20,3 bilhões, referentes a contribuições sobre a folha de pagamento desses trabalhadores. Já a redução de investimentos da Petrobras diminuiu a arrecadação em R$ 47,5 bilhões, conforme as instituições.

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Processo 5025605-98.2016.4.04.7000

Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

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