O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, participou nesta segunda-feira (18/9) do seminário “Brazil on Focus: Greener and committed to sustainable development” (“Brasil em foco: Mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável”), que teve lugar na bolsa de valores de Nova York, nos Estados Unidos. Em sua fala, o ministro destacou a importância do diálogo para fortalecer o ambiente de negócios.
Nova York a importância do diálogo
Divulgação/TCU
Dantas ressaltou o papel do TCU na preservação das regras fiscais e no estabelecimento de uma trajetória sustentável para o gasto público e para o endividamento público.
“Nosso papel é garantir permanentemente o cumprimento de tais regras, fortalecendo e aprimorando a atuação do governo federal, por meio dos mais diversos mecanismos contemplados em nossa competência. E essas regras precisam ser descomplicadas, relativamente flexíveis para amortecer situações extraordinárias, e acompanhadas por instrumentos que conduzam ao seu devido cumprimento e aperfeiçoamento.”
O presidente da corte de contas também destacou a importância do consensualismo para que o país possa solucionar problemas complexos de maneira efetiva.
“A complexidade dos problemas atuais exige uma abordagem multilateral, em que diversos atores possam sentar-se à mesa e discutir uma saída consensual. Mas isso somente é possível em ambientes institucionais estáveis, em que os órgãos possam deliberar em ambiente de confiança e cooperação”, afirmou ele, para quem a gestão fiscal responsável e transparente contribui para a estabilidade do ambiente de negócios, fornecendo previsibilidade e confiança aos investidores.
Em outro ponto de sua participação no seminário, Bruno Dantas destacou que as regras fiscais não substituem boas políticas fiscais. “Não é possível assegurar sustentabilidade no gasto apenas com leis. É preciso aperfeiçoar e reinstitucionalizar os órgãos que cuidam da governança fiscal. Não basta uma nova regra fiscal, é preciso ter governança fiscal.”
Infraestrutura
Bruno Dantas abordou também o tema da infraestrutura. Ele lembrou que o cenário institucional é complexo em termos de legislação e de quantidade de órgãos envolvidos, e abordou a importância da fiscalização, a necessidade de padrões de qualidade e sustentabilidade e a promoção da cultura de concertação e consensualismo na administração pública para solucionar problemas complexos de forma eficaz.
Ainda sobre esse tema, o ministro falou sobre a recente criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), unidade do TCU voltada para soluções consensuais em questões complexas de regulação de serviços públicos.
“A ideia é promover um diálogo público-privado para resolver problemas relevantes de forma ágil e efetiva, focando no interesse público e na entrega de bens e serviços desejados pela sociedade. Todas as medidas necessárias para fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil passam por uma palavra-chave: diálogo. Diálogo com nossas instituições nacionais, com organizações internacionais, e também com os setores produtivos do nosso país.”
O seminário em Nova York foi organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento contou com representantes do setor financeiro e autoridades brasileiras como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
