A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (8/11).
Indra foi convidada do projeto Diálogo com o Supremo. Ao lado do ministro Gilmar Mendes, que conduziu o painel, a professora falou sobre o tema: “Digitalização e mudanças nas Constituições”.
Na abertura da palestra, a professora elogiou o sistema de proteção de dados no Brasil, semelhante ao que existe na Europa, apesar disso, afirmou que é necessário a responsabilização das plataformas de conteúdo como forma de controle da difusão de informações falsas.
“Algumas leis existem, mas não há uma responsabilização clara para essas organizações e isso precisa avançar. Elas precisam ser responsáveis pelo que é produzido e publicado”, afirmou.
Para o ministro Gilmar Mendes, o Brasil é testemunha dos riscos à democracia provocados pelos recentes avanços tecnológicos. “A ampliação dos espaços digitais tem tornado a internet um campo fértil para a difusão de notícias falsas, esse é um desafio que precisa ser enfrentado”, diz o ministro.
Gilmar Mendes também afirmou que o Supremo acompanha esse debate com muita atenção e interesse em função das repercussões que a propagação de notícias falsas tem causado no quadro político brasileiro.
Discursos de ódio
Para a professora, os discursos de ódio e as fake news são ferramentas criadas para mundos personalizados, em que as pessoas selecionam as informações que querem receber. Por isso, ao acreditarem em narrativas falsas, estão impedindo a difusão do pensamento divergente, necessário à interação social e à empatia.
“O discurso de ódio e as fake news têm efeito negativo. As pessoas passam a ameaçar os legisladores, que precisam ser protegidos. Eles devem ter tempo para pensar e tomar decisões corretas”, pontuou.
Indra Spiecker ressaltou ainda ser fundamental educar as pessoas, seja no mundo real ou no ambiente virtual, além da necessidade de uma reinterpretação sobre a funcionalidade das plataformas. A professora defende maior regulação do Estado no ambiente digital e uma discussão ampliada sobre liberdade de expressão. “O mundo se tornou menor a partir disso, mas não podemos correr o risco de vivermos em uma sociedade com o pensamento menor”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Consultor Júridico