A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios firmou convênio com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim-Alemanha e está promovendo, em parceria, o curso Medidas Ocultas de Investigação no Processo Penal, destinado a profissionais do Direito.
Reprodução
Os aulas vão abordar os problemas específicos de medidas ocultas de investigação, tais como interceptação de telecomunicações, captação de sinais acústicos fora e dentro do domicílio, a figura do agente encoberto, a infiltração em computadores, entre outras práticas.
As técnicas, em geral justificadas com base em exigências de combate ao crime organizado, serão abordadas do ponto de vista ético e legislativo.
O curso busca oferecer uma reflexão panorâmica sobre as formas de investigação, levando em conta tanto os princípios constitucionais e processuais que as orientam, quanto as regras que as constituem. Serão abordadas as perspectivas alemã, portuguesa e brasileira.
A metodologia é expositiva e participativa, complementada por sugestões de leitura, que serão enviadas com antecedência aos participantes.
As aulas estarão estruturadas em dois grandes grupos: a) princípios constitucionais e processuais orientadores das medidas ocultas; e b) medidas ocultas em espécie: problemas específicos.
As aulas serão ministradas em língua portuguesa, com exceção da exposição inaugural.
O curso acontecerá presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim, no período de 24 a 28 de julho de 2023.
O corpo docente é formado por Luís Greco, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim. Doutor e LL.M. em Direito pela Universidade de Munique, Alaor Leite, professor auxiliar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Lisboa. Doutor e LL.M. em Direito pela Universidade de Munique e Bernd Schünemann, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade de Gotinga.
As vagas são limitadas ao número máximo de 60 participantes. As inscrições estão disponíveis até 30 de maio neste link. O valor da matrícula é de R$ 1.000, que devem ser pagos no ato da inscrição, e 980 euros que devem ser pagos após a confirmação da inscrição.
As despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem, alimentação, inscrições, entre outros gastos relacionados à participação no curso não estão contempladas no valor.
Os certificados — expedidos pela Cátedra e pela Fundação Escola — serão entregues aos participantes que obtiverem 80% da carga horária do curso.
Conteúdo Programático:
24/7/2023 (segunda-feira)
9h30 às 11h30 – Aula inaugural com o Prof. Dr. Bernd Schünemann.
14h às 17h – Tema: Princípios constitucionais e processuais orientadores das medidas ocultas (I). Prof. Dr. Luís Greco.
25/7/2023 (terça-feira)
9h às 12h – Tema: Princípios constitucionais e processuais orientadores das medidas ocultas (II). Prof. Dr. Luís Greco.
14h às 17h – Tema: Princípios constitucionais e processuais orientadores das medidas ocultas (III). Prof. Dr. Alaor Leite.
26/7/2023 (quarta-feira)
9h às 12h – Tema: As medidas ocultas em espécie (I): problemas específicos. Prof. Dr. Luís Greco.
14h às 17h – As medidas ocultas na prática da persecução penal.
27/7/2023 (quinta-feira)
9h às 12h – Tema: As medidas ocultas em espécie (II): problemas específicos. Prof. Dr. Alaor Leite.
14h às 17h – Tema: As medidas ocultas em espécie (III): problemas específicos. Prof. Dr. Luís Greco.
28/7/2023 (sexta-feira)
9h às 12h – Tema: As medidas ocultas em espécie (IV): problemas específicos. Prof. Dr. Alaor Leite.
