O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) confirmou a execução total dos R$ 12,7 bilhões de recursos previstos para o fundo em 2024, marcando um investimento recorde em projetos de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I). O anúncio foi feito durante uma reunião extraordinária do Conselho, realizada nesta quarta-feira (11).
“Estamos crescendo a cada ano. O orçamento de 2023 foi de R$ 10 bilhões, deste ano foi de R$ 12,7 bilhões e nós executamos integralmente. Isso mostra que há amplo campo para expansão dos investimentos do fundo, as necessidades são muitas e precisam de mais investimentos para serem atendidas”, destacou o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, que também é presidente do Conselho Diretor.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também celebrou os avanços alcançados pela pasta. “Podemos afirmar que nunca se investiu tanto em ciência, tecnologia e inovação no país. Inserimos programas no PAC, realizamos um dos maiores recursos na área e promovemos ações para combater as desigualdades regionais. Também estamos enfrentando os desafios da transição energética e da transformação digital”, afirmou.
Durante a reunião, foi discutida a continuidade da revisão dos programas do FNDCT. A previsão é de que as deliberações sobre esse processo ocorram a partir de fevereiro do próximo ano. Outro ponto debatido foi a criação de um grupo de trabalho para a revisão dos normativos infralegais de governança do fundo.
Luciana Santos encerrou o encontro enfatizando o trabalho realizado para a construção de políticas públicas para C,T&I. “Agradeço muito ao exercício de diálogo deste conselho garantindo uma atuação consequente dos recursos públicos do povo brasileiro para o fomento da ciência, tecnologia e inovação do país”, disse.
Orçamento 2025
O orçamento do FNDCT para 2025 será preservado integralmente e deverá ser ampliado. A informação foi feita pelo secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes. O valor do fundo para o próximo ano será definido no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que está em discussão pelo Congresso Nacional.
Livro Lilás
Ao final do encontro, houve a apresentação do Livro Lilás, com uma apresentação dos trabalhos da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI). O livro contém o relatório geral da conferência e um conjunto de recomendações sobre os diversos temas debatidos por especialistas e autoridades de todas as regiões do país.
