Fórum discutirá meios alternativos de resolução de conflitos

Os meios alternativos de resolução de conflitos, notadamente a arbitragem, a mediação e, mais recentemente, os comitês de solução de disputas (também conhecidos como disputes boards), podem ter papel relevante na prevenção e solução mais rápida e eficiente dos conflitos, tanto no setor público quanto no privado.

Os caminhos extrajudiciais para solução de controvérsias podem ser eficientes, sobretudo nos casos mais complexos, com múltiplas partes e de longo prazo. Por isso, o assunto tem movimentado o debate em setores importantes como os de infraestrutura, saneamento básico e de comunicações.

A previsão desses meios alternativos nos contratos tem respaldo internacional e confere segurança jurídica importante para as relações jurídicas, o que auxilia na atração de investimentos estrangeiros para o país.

Diante desse cenário, o XI Fórum Jurídico de Lisboa reservou uma rodada de palestras para discutir o assunto. A mesa XIII “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos” acontecerá no próximo dia 27, às 17h, com os seguintes palestrantes:

  • Juliana Loss (moderadora) — Diretora da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas e coordenadora acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV;
  • Marcus Vinicius Furtado Coêlho — Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Também é coordenador da Procuradoria Constitucional e membro vitalício da Ordem, representante do Senado e doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca;
  • Antonio José Campos Moreira — Procurador-geral de Justiça, subprocurador-geral de Justiça (2009-2012) e graduado em Direito pela Universidade Gama Filho;
  • Ronnie Preuss Duarte — Vice-presidente do Conselho de Gestão do Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa;
  • Luís Inácio Adams — Sócio do Tauil & Chequer Advogados, advogado-geral da União do Brasil (2009-2016), procurador-geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (2006-2009), procurador da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (1993-2017) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 
  • Alexandre Freire — Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e doutor em Direito pela PUC de São Paulo;
  • Manoel Carlos de Almeida Neto — Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2014-2016) e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (2010-2012) e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; 
  • Nuno Villa-Lobos — Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa e mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Lisboa; 
  • Carlos França — Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás e graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

As inscrições para acompanhar o evento por vídeo são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Consultor Júridico

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