O XI Fórum Jurídico de Lisboa mantém abertas as inscrições gratuitas para as transmissões online das conferências do evento, que ocorre nos próximos dias 26, 27 e 28 de junho. O evento terá como mote principal “Governança e Constitucionalismo Digital” e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV) — inscreva-se neste link.

Ao longo de três dias, a programação contará com 12 painéis e 22 mesas de discussão que vão incluir temas de maior relevância para os estudos atuais do Direito, entre eles debates sobre mudanças climáticas, desafios da inteligência artificial, eficácia da recuperação judicial no Brasil e meios alternativos de resolução de conflitos — confira aqui a programação completa.

Entre os participantes, o Fórum receberá o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia Nacional de Portugal; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal; os ministros Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Barbalho Filho (Cidades) Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Camilo Santana (Educação), José Múcio Monteiro (Defesa); Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral do Brasil.

Entre outros nomes do setor privado, o Fórum irá receber a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e André Esteves, presidente do conselho de administração do BTG Pactual, e Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco. Também estarão presentes o general Nunes da Fonseca, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Portugal; o major-general Agostinho Costa, vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal; e o general Valério Stumpf, presidente da Fundação Habitacional do Exército e chefe do Estado Maior do Exército do Brasil (2022-2023).

O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua 11ª edição, será abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e à democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

Consultor Júridico