O gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retomou os eventos “Hora da Atualização”, em que são convidadas referências do Direito para fazer apresentações e discutir temas relevantes com servidores da Corte. 

Paula Carrubba/Anuário da JustiçaIniciativa do ministro Fachin será retomada no Supremo

A próxima reunião será na sexta-feira (28/4), com o tema “O futuro da democracia constitucional brasileira”. Para isso, foi convidado como palestrante o professor Oscar Vilhena Vieira, pós-doutor pelo Centre For Brazilian Studies, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde leciona Direito Constitucional.

A reunião é aberta aos servidores do tribunal. Será na sala de julgamentos da 1ª Turma do Supremo, das 11h às 12h e contará com a presença de Fachin, que fará a abertura. A palestra será presencial e será emitida declaração de participação aos servidores que comparecerem ao evento em até 15 minutos de seu início. 

“A ‘Hora de Atualização’ é um momento de pausa nos afazeres cotidianos do gabinete, em que o ministro se reúne com sua assessoria para reflexões com expoentes da doutrina jurídica que se dispõem a compartilhar ensinamentos e lições em verdadeiro diálogo”, disse o gabinete do ministro à ConJur

“O formato foi diretamente inspirado pela ‘Aktuelle Stunde’, levado a efeito pelo Prof. Dr. Reinhard Zimmermann, no Instituto Max-Planck de Hamburgo. É com renovada alegria que o gabinete tem retomado esses eventos, após um momento de pausa causado, entre outros fatores, pela pandemia de Covid-19”, concluiu.

Reuniões já são tradicionais

O “A Hora da Atualização” já está em sua 28ª edição e se tornou um encontro tradicional organizado pelo gabinete de Fachin. Começou em agosto de 2015, dois meses depois de o ministro assumir seu posto no Supremo.

De início, os eventos tinham periodicidade mensal, mas acabaram suspensos durante um período. O encontro foi retomado em março deste ano, com um encontro que teve como tema “Sujeitos coletivos de Direito, constitucionalismo e garantia de direitos”. 

Trata-se da institucionalização de uma prática original: a de oferecer aos servidores e ao próprio gabinete do ministro momentos de reflexão sobre o trabalho e as responsabilidades do Judiciário. 

Consultor Júridico