Autoridades e representantes de várias instituições participaram nesta quinta-feira (13/4) da sessão do Superior Tribunal de Justiça que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto no último sábado (8/4), aos 63 anos. O dia também foi marcado por uma missa em memória do magistrado gaúcho, à qual estiveram presentes cerca de 200 pessoas, na sede do tribunal.

Lucas Pricken/STJCerimônia destacou trajetória de Paulo

de Tarso Sanseverino no Judiciário

Familiares do ministro Sanseverino também acompanharam a cerimônia. Na cadeira que ele ocupava no Pleno, foram colocadas sua toga e uma foto do ministro.

A sessão solene foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Participaram da homenagem o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Em nome do STJ, o ministro Francisco Falcão destacou a trajetória de Paulo de Tarso Sanseverino, com menção especial à sua atuação como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cargos que ocupou antes de chegar à corte superior. Segundo Falcão, Sanseverino se empenhou na melhoria da prestação jurisdicional, principalmente com o uso da tecnologia e o gerenciamento do sistema de precedentes. “Ele cumpriu sua trajetória com brilhantismo e nos deixa prematuramente.”

Representando a 2ª Seção, à qual Sanseverino pertenceu desde a sua posse no STJ, em 2010, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, lembrou as homenagens prestadas pelas turmas e seções do tribunal ao longo da semana, com diversas menções às qualidades profissionais e à conduta pessoal do magistrado. “Em tão pouco tempo, deixou-nos um legado precioso. Nós e as gerações futuras ainda vamos colher os frutos de suas iniciativas.”

Beto Simonetti descreveu Sanseverino como um jurista sensível às demandas sociais, com atuação que despertou a admiração de todas as classes que atuam no sistema de Justiça. Simonetti também lembrou a carreira do magistrado como acadêmico e professor, além de sua atenção ao sistema de precedentes qualificados. “Um magistrado exemplar, que marcou a cultura jurídica brasileira.”

Augusto Aras prestou condolências à família e destacou a importante contribuição de Sanseverino para a segurança jurídica, especialmente em seu trabalho à frente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, descreveu como um privilégio trabalhar com Sanseverino na Justiça Eleitoral. O ministro do STJ era membro substituto no TSE e, segundo Alexandre, desempenhou um papel importante nas últimas eleições.

Perfil

Para além dos processos aos quais se dedicava, Sanseverino estava entre os ministros interessados em estudar o Poder Judiciário e buscar soluções para melhorar a prestação jurisdicional. Era entusiasta de longa data do uso da tecnologia na atividade das cortes brasileiras.

Em 2019, afirmou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico que o Judiciário deveria se preparar para o impacto da inteligência artificial. À época, investia tempo na leitura de obras sobre o impacto imediato das novas tecnologias na sociedade contemporânea.

Já em 2021, relatou ao Anuário da Justiça Brasil o interesse no impacto da epidemia de Covid-19 nas novas tecnologias. “Aquilo que ia acontecer talvez em dez anos acabou acontecendo em seis meses.”

O ministro entendia que o protagonismo recente do Poder Judiciário e sua maior exposição impuseram aos magistrados um maior controle social, o que gerou a necessidade de investir em diálogo e compreender essa nova realidade. Tanto quanto pôde, participou de eventos, palestras e seminários. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

Consultor Júridico