A iniciativa privada depende da compreensão do Poder Judiciário para lidar com momentos de insolvência e atrair investimentos, criar empregos, pagar tributos e gerar riqueza para o país. 

Marcelo Moraes Santiago, especialista em insolvência e sócio da Jive Investments

Reprodução/TV ConJur

Essa é a opinião de Marcelo Moraes Santiago, sócio da Jive Investments, uma plataforma integrada de gestão de ativos alternativos com foco em originação, aquisição e recuperação de créditos inadimplidos.

Santiago falou sobre o assunto em uma entrevista da série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem publicando desde o último mês. Nela, algumas das mais influentes personalidades do Direito brasileiro e internacional falam sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.

O sócio da Jive Investments observa que, por meio de grupos de trabalho, eventos e fóruns especializados, nos últimos anos o Judiciário se abriu para ouvir o mercado privado, conhecendo melhor as preocupações e os entraves que a insolvência cria para esse setor. 

Santiago destaca especialmente o papel exercido pelos grupos de trabalho do Superior Tribunal de Justiça. “Isso é algo que precisa ser feito para que a gente possa investir, gerar segurança jurídica e superar a insolvência.”

Entraves

O especialista acredita que, apesar da boa vontade de grande parte do Judiciário, o Fisco e a Justiça do Trabalho ainda precisam avançar na compreensão da insolvência. Segundo ele, a questão tributária ainda representa um entrave para a maioria das empresas, sobretudo quanto a certidões negativas de débitos e parcelamentos.

“A questão trabalhista de insolvência é sempre muito delicada. O que vemos na Justiça do Trabalho é muito o ímpeto de fazer com que os créditos trabalhistas sejam pagos. Só que no processo de insolvência existe uma ordem e critérios a serem estabelecidos em relação ao credor trabalhista”, explica ele. 

Para Santiago, esse antagonismo entre a Justiça do Trabalho e o mundo da insolvência cria problemas e desentendimentos durante o processo, o que acaba gerando ineficiência. 

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Consultor Júridico