Considerando o perigo de dano à imagem decorrente de postagens em redes sociais, a juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou que o deputado Mário Frias (PL-SP) retire de suas plataformas de mídias sociais todas as publicações em que ele acusa a cantora Ludmilla de ter recebido R$ 5 milhões através da Lei Rouanet. A ordem judicial deve ser cumprida em até 48 horas.
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A postagem consiste em uma foto de Ludmilla abraçada a Lula, acrescida de dois recortes de supostas notícias. Uma do jornal Folha de S.Paulo, indicando que a autora teria “feito o L” em seu show. Outra do Diário Oficial, que, segundo Frias, comprovaria que a cantora teria recebido quase R$ 5 milhões via Lei Rouanet.
Na decisão, a juíza considerou o risco à imagem da artista que a permanência das postagens poderia causar.
“Considerando a probabilidade do direito invocado pela parte autora na medida em que, em sede de cognição sumária, não há como se mensurar a veracidade dos fatos publicados nas redes sociais do réu, bem como considerando o cristalino perigo de dano decorrente de tais postagens que podem atingir a imagem da autora, vislumbra o juízo os requisitos necessários a embasar a concessão da tutela antecipada de urgência requerida”, apontou Bianca Nigri.
Processo 0815852-78.2023.8.19.0209
