O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski dará aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito, nesta sexta-feira (11/8), a partir das 12h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — onde ele atua como docente.
No mesmo dia, às 18h30, o também aposentado ministro Celso de Mello (ex-aluno da faculdade), o ainda atuante Alexandre de Moraes (também professor da instituição) e o próprio Lewandowski receberão a medalha Armando de Salles Oliveira — a maior honraria da USP, concedida a pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica.
Lewandowski e Alexandre serão homenageados por suas contribuições para a manutenção e garantia do Estado Democrático de Direito e da ordem nacional brasileira.
Já a homenagem a Celso diz respeito à defesa dos direitos humanos e direitos fundamentais. O relatório destaca seus votos densos no julgamento que reconheceu as uniões estáveis homoafetivas e no que garantiu às mulheres o direito de decidir em prosseguir ou não com a gestação em casos de anencefalia.
A aula e as homenagens fazem parte das atividades programadas pela faculdade para a comemoração da criação dos ensinos jurídicos no Brasil, em 1827.
No mesmo dia, às 9h, haverá um seminário com especialistas e juristas de variadas universidades, que abordará impactos, potencialidades e riscos da inteligência artificial na informação, na mídia e no Direito, bem como a regulação e administração diante de tais inovações.
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, participará das exposições. O evento presencial também será transmitido pelo YouTube.
Já no sábado (12/8), acontecerá o tradicional almoço de confraternização do 11 de agosto, dia em que o imperador D. Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos superiores no Brasil. O encontro também conta com uma visita monitorada às instalações do prédio histórico da faculdade, para se conhecer a história da primeira academia de ensino jurídico do Brasil. Todos os interessados podem comparecer. O ingresso custa R$ 300 para associados e R$ 350 para não associados.
