O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai elaborar a lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça em 19 de junho, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
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A ConJur antecipou na sexta-feira (14/4) que a data seria escolhida nesta segunda-feira (17/4) e que a elaboração da lista, feita a partir dos votos dos 81 conselheiros, ficaria para junho.
A vaga da advocacia no STJ está aberta desde agosto de 2022, quando o ministro Felix Fischer se aposentou. A Ordem esperou a saída de Jair Bolsonaro (PL) para começar as tratativas da lista porque não queria formalizar as indicações sob a égide de um governo em fim de mandato.
Integrantes da OAB ouvidos pela ConJur afirmaram que a elaboração da lista segue os trâmites normais e que não houve demora por parte da entidade para lançar o edital de inscrição dos candidatos e para marcar a data da elaboração da lista.
O edital foi divulgado em 1º de março deste ano, para que os advogados interessados em concorrer se inscrevam por meio de um requerimento endereçado ao presidente da entidade. As inscrições terminarão no próximo dia 25.
Depois de elaborada, a lista sêxtupla será enviada ao STJ, que diminuirá o número de indicações para três. Em seguida, os nomes são mandados para o presidente da República, que escolherá um dos postulantes. O escolhido passará por sabatina no Senado Federal.
